A falta de vagas para a pré-escola e Educação Infantil afeta a maioria dos municípios. Em Arroio do Meio, uma ação comunitária em parceria com o poder público garante o atendimento de quase 100% das crianças de até 3 anos.
O município repassa R$ 700, por criança atendida, para a Associação de Pais. Cada família paga R$ 180 para manter a criança na creche. A Secretaria de Educação oferece assessoria pedagógica. A contratação de professores e funcionários é responsabilidade da associação.
Para ter direito à vaga, os pais comprovam vínculo empregatício e uma comissão avalia cada caso. Famílias carentes, por exemplo, não pagam pelo serviço.
Segundo a vice-prefeita Eluise Hammes, o modelo funciona faz anos. “Na etapa de até 3 anos, temos retorno do Fundeb e a iniciativa é reconhecida pelo governo.” Pelo menos 750 são atendidas. Isso representa quase 90% das crianças nessa faixa etária. Existe fila pelo serviço, mas, conforme Eluise, os números não são expressivos. “Com certeza, menos de 100”.
O Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal preveem a municipalização do serviço. Porém, a intenção do Executivo é oferecer vagas sociais dentro do sistema. Na avaliação de Eluise, a criação de uma escola pública seria um meio de segregação. “Não é justo manter o modelo comunitário e ter uma escola pública. Precisaremos ter critérios muito claros para definir quem ocuparia esse espaço.”
Na avaliação dela, incluir apenas crianças em condição de vulnerabilidade ou de baixa renda nesse espaço as afastaria do convívio social.
Organizando a casa
Os primeiros dias de gestão do novo governo de Arroio do Meio têm sido de organização. O prefeito Klaus Schnack e a vice Eluise fizeram ajustes para enxugamento da máquina pública. As primeiras ações são de manutenção de serviços, em especial, aos de capina e roçadas.
Com quase 1/3 da equipe em férias, a articulação de projetos do plano de governo deve sair do papel a partir de fevereiro.
Segundo Schnack, a mobilidade urbana é um dos primeiros temas analisados. Uma comissão está sendo formada para trabalhar o estacionamento na área central e alternativas para melhorar o acesso ao município. A intenção é ter resultados práticos até os cem primeiros dias de governo. “A proposta é elaborar um Plano de Mobilidade ao longo da gestão.”
