O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) foi aberto para estudantes ontem. A partir dessa ferramenta, eles podem renovar os contratos por meio dos aditamentos feitos pela internet. A renovação vale só para contratos formalizados até o dia 31 de dezembro de 2016. Já as novas inscrições estão previstas apenas para fevereiro.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os contratos do Fies precisam ser renovados a cada semestre. Inicialmente, o pedido de aditamento é feito pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar todas as informações inseridas pelas instituições no SisFies. O prazo final para as universidades e demais centros inserirem os dados encerra em 30 de abril.
O MEC informa ainda que, em casos de aditamento não simplificado – quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador – o aluno beneficiado com o financiamento estudantil precisa levar toda a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.
Já nos aditamentos simplificados, de acordo com as normas do MEC, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. Hoje mais de dois milhões de universitários participam do programa.
Menos problemas
Uma das primeiras medidas anunciadas pelo MEC neste ano foi a abertura do SisFies para os aditamentos. O objetivo é evitar problemas. No segundo semestre de 2016, por exemplo, as renovações dos contratos, que costumam ocorrer no primeiro mês, só foram feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos.
Pró-reitor administrativo e professor, Oto Moerschbaecher pede mais vagas
Dívida de R$ 12,5 mi com Univates
Faz alguns anos o Centro Universitário Univates enfrenta atrasos de repasses financeiros por parte do MEC. Em outubro do ano passado, o montante chegava a quase R$ 18 milhões. Na época, eram valores referentes aos meses de julho, agosto, setembro e, também, de outubro.
Hoje, a dívida é de R$ 12,5 milhões, dos quais R$ 6,8 milhões já foram repassados em títulos federais para serem compensados com impostos ou recomprados no fim de janeiro, conforme cronograma do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o pró-reitor administrativo e professor, Oto Moerschbaecher, a Univates tem 2.006 alunos matriculados para o primeiro semestre de 2017 com Fies – pouco menos de 10% do total matriculado no centro. Todos eles precisam fazer o aditamento dos contratos.
“Vamos enviar os procedimentos de aditamento aos alunos a partir do dia 21, visto que até o dia 20 os estudantes podem fazer ajuste de matrícula, conforme previsto no Calendário Acadêmico. Então, só no dia 21, haverá os dados definitivos para que sejam encaminhados os aditamentos.”
Univates pede mais 763 vagas
Moerschbaecher confirma a intenção do centro universitário em solicitar o número máximo de vagas permitido, conforme os critérios definidos pelo FNDE. “Para o primeiro semestre de 2017, a Univates solicitou 763 vagas. Mas ainda não temos previsão de quantas vagas serão autorizadas”, explica o pró-reitor.
Em 2016, o MEC disponibilizou só 58 vagas das 548 requeridas pela instituição para o segundo semestre. Entre aquelas 58 vagas, 11 foram para o curso de Medicina. Ainda foram beneficiados alunos de outros 29 cursos de graduação e técnicos. Já em 2015, a reitoria havia solicitado 449 vagas para o primeiro semestre de 2016, e recebeu 206. Dessas, 201 foram preenchidas.
