Começou ontem a ocupação do Presídio Feminino de Lajeado, com a chegada de sete mulheres da região que cumpriam pena em outras casas prisionais. Seis das presidiárias foram transferidas de Guaíba e uma delas estava em Encantado. Nos próximos dias, mais duas devem ser enviadas ao complexo.
A construção do presídio foi finalizada em julho do ano passado, com inauguração em novembro. As primeiras presas só chegaram após uma ordem judicial proferida na quarta-feira passada pelo diretor do Foro da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson.
Quando a decisão de Johnson foi publicada, tanto a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, quanto o delegado penitenciário responsável, Eugênio Eliseu Ferreira, defenderam a demora na ocupação. De acordo com ambos, faltava a compra e instalação de extintores de incêndio, tubulação e gás e a inclusão de bancos de dados. Depois das polêmicas envolvendo a ocupação, os dois deixaram os cargos.
Para garantir o funcionamento do presídio, a Susepe cederá entre dez e 12 agentes penitenciários para atuar no local. De acordo com o diretor substituto do Departamento de Execução Penal da Susepe, Fabrício Raganin, o número de servidores será aumentado de acordo com a chegada de detentas. “Estamos com quatro agentes, ficará o número de dois por dia. Conforme a ocupação, mais servidores serão enviados.”
Raganin garante que a Susepe manterá o projeto original, que procura fazer da casa prisional um espaço de reinserção social, possibilitando espaços de estudo e trabalho. “Tão logo tenhamos servidores em definitivo e uma equipe técnica disponível, iremos desenvolver o projeto.” Apesar de garantir a manutenção, o diretor não soube precisar quando as aulas e o trabalho devem iniciar. Ele garante apenas que em menos de seis meses as ações já devem iniciar.
Inaugurado em novembro, presídio recebeu ontem as primeiras detentas. Ocupação só foi agilizada após decisão judicial emitida na quarta passada
Judiciário e Susepe divergem quanto à ocupação
Com custo de R$ 907 mil, a cadeia de 1,3 mil metros quadrados tem espaço para receber até 96 mulheres, e a expectativa de Raganin é usar toda a capacidade. “A ocupação será gradativa inicialmente com 84 apenadas, a ideia é usar toda a ocupação, mas de forma gradativa.”
A postura do representante da Susepe vai de encontro ao que defende o juiz Johnson. Temeroso com a possibilidade de ver o local superlotado, o magistrado defende uma ocupação parcial. “Talvez nos próximos 30 a 60 dias teremos metade da casa ocupada, e é com isso que vamos trabalhando, e sempre com filtros muito fortes.”
Para o juiz, não utilizar a capacidade total do local é importante para ressocializar as detentas. “Não esperamos uma ocupação total, não é essa finalidade que a casa foi criada.”
Johnson defende o estudo e o trabalho como saída para recuperar as presas. “Apostamos muito na ressocialização, por isso, já estão lotadas aqui professoras (da rede pública estadual), as salas de aula estão montadas, e trabalhamos as questões relativas ao trabalho prisional.”
O juiz projeta cooperação com a iniciativa privada para garantir a oferta de trabalho. “Vamos buscar parcerias com as indústrias do Vale do Taquari para trazer um trabalho para unidade prisional, voltado para a área da tecnologia da educação.”
Apesar de ter atuado de forma direta para abertura do presídio, Johnson acredita que novas intervenções do Judiciário não devem ser necessárias para garantir o funcionamento do local. “Há todo um empenho da Susepe em manter essa casa como nós idealizamos.”
“Perdi a infância dos meus filhos”
Nascida em Lajeado, e hoje com 40 anos, uma das detentas transferidas ontem está encarcerada desde 2013. Ela foi presa no bairro São José, em Lajeado, ao lado de um supermercado. Era traficante de drogas. Desde então, passou por cinco presídios em três anos: Sobradinho, Encantado, Passo Fundo, Carazinho e, por fim, em Guaíba.
Todas as transferências, segundo ela, ocorreram em função de vagas. “Não sofri nenhum processo administrativo.” Ela tem quatro filhos. Nos últimos dois anos, em Guaíba, foram só duas visitas recebidas. “É muito longe, né. Muito gasto. E eles trabalham, estudam, têm a vida deles. Para não atrapalhar e tirar dinheiro de casa, melhor não visitar”, emociona-se.
Ela lamenta a distância com os filhos. “Eu perdi a infância deles, o crescimento, a dentição, a formatura de uma das filhas.” Prestes a voltar às ruas, promete abandonar o crime e elogia o novo presídio. Para ela, a privacidade é o diferencial. “O que as presas mais deram valor foi a privacidade do banheiro. Com porta. Todas as celas que fiquei não tinham. Agora é manter o capricho.”
Aulas iniciam em fevereiro
No próximo mês, quatro professores começam a ministrar aulas para as prisioneiras. De acordo com a coordenadora regional de Educação, Greicy Weschenfelder, as aulas devem iniciar já no dia 1º de fevereiro. Antes disso, as presas devem passar por avaliações e testes de nivelamento para montagem dos planos de aula. “Vamos ter que ver em que nível elas se encontram, e realizar inclusive provas para ver se em que série elas estão e recuperar os históricos das mesmas.”
Além de saber a série de cada uma, as conversas devem ter o objetivo de incentivar a participação nas aulas. “Vamos conversar com elas para motivar para que realmente consiguamos a ressocialização dessas presas”, explica Greicy.
