Equipe de engenharia da Susepe vistoriou ontem o presídio feminino. A visita ocorreu quase dois meses após a inauguração do complexo custeado com recursos da comunidade, do Judiciário e do governo de Lajeado. Dois servidores da superintendência do Estado apontaram falhas na segurança do local e acompanharam a instalação dos dez extintores de incêndio, da tubulação de gás da cozinha e da internet.
Essas adequações foram agilizadas mediante decisão judicial assinada pelo diretor do Foro da Comarca de Lajeado, o juiz Luís Antônio de Abreu Johnson. Segundo o despacho, a casa prisional deve iniciar as atividades hoje.
Porém, conforme acordo entre o magistrado e a superintendente da Susepe, Ane Stock, as primeiras nove detentas chegam dos presídios de Santa Cruz do Sul, Encantado e Guaíba a partir de segunda-feira.
A equipe de técnicos da Susepe vistoriou o local durante toda a tarde de ontem. Algumas falhas foram diagnosticadas. Entre elas, a falta de grade de proteção contra fugas sobre o muro do pátio interno, a ser utilizado pelas presidiárias para os horários de lazer.
Além disso, os servidores da superintendência questionaram a localização da cadeia no bairro Florestal, alertando para o constante crescimento da cidade no entorno. Por fim, também verificaram algumas deficiências nas áreas internas que serão de uso comum entre detentas, agentes penitenciários e demais servidores.
Também ontem à tarde, uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para agilizar a implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI). Sem tempo para finalizar tudo até a chegada das primeiras detentas, a Susepe já acordou com o governo municipal a aprovação de um PPCI provisório para as primeiras semanas.
Afastamento e desligamento
A decisão do magistrado de impor a abertura do presídio feminino causou mudanças internas dentro da Susepe. No início da noite de quarta-feira, a superintendente mandou afastar da função o agora ex-delegado regional, Eugênio Eliseu Ferreira. A assessoria de imprensa não divulgou os motivos oficiais para justificar tal medida. O delegado -adjunto, Elton Ribeiro, assume.
O afastamento de Ferreira não foi bem recebido por outras servidoras da Susepe já lotadas no presídio feminino desde novembro. Entre elas, a diretora da casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, que pediu desligamento do cargo ontem à tarde, durante reunião na sede da superintendência, em Porto Alegre. Ainda não há substituta definida, e outras agentes podem sair.
Quatro anos de luta
Com uma média de 30 a 40 condenadas pela Comarca de Lajeado, o maior município da região nunca contou com uma ala feminina dentro do presídio estadual no bairro Florestal. Em 2012, o Judiciário, o Conselho da Comunidade de Assistência ao Preso de Lajeado e a Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro) iniciaram as tratativas para a obra.
Dois anos depois, no dia 5 de maio de 2014, o primeiro alento. Promotores, membros do OAB, vereadores, prefeito, vice e ainda o ex-superintendente-adjunto da Susepe e delegado da 8ª Região Penitenciária, Anderson Louza, participaram do lançamento da pedra fundamental da ala feminina. Na época, o investimento previsto era de R$ 700 mil, com a promessa de repasse de R$ 450 mil pelo governo do Estado.
Johnson, na época, aguardava por um complexo com salas para atendimento médico e odontológico das internas e filhos, além de berçário, salas para oficinas de trabalho e núcleo do programa de Educação para Jovens Adultos (EJA). Apesar da empolgação inicial, o empreendimento trancou, o governo mudou, e a comunidade agiu.
A construção iniciou, de fato, no dia 19 de março de 2015, logo após o Estado negar o já prometido repasse financeiro para a obra. Na ocasião, Johnson se reuniu com integrantes do Ministério Público (MP), da Alsepro, Conselho da Comunidade, polícias Civil e Militar, câmara de vereadores, o então prefeito Luís Fernando Schmidt e o vice Vilson Jacques.
Todos se encontraram na sede do Judiciário lajeadense para ato oficial de lançamento da campanha comunitária pela casa prisional. Judiciário, administração municipal, entidades civis, pessoas físicas e empresas ajudaram a angariar R$ 850 mil, sem auxílio do Estado. As primeiras obras de edificação foram realizadas por 14 pessoas. Sendo quatro mestres de obras e dez detentos do regime fechado.
Elas foram finalizadas em julho de 2016. A inauguração oficial da cadeia para até 96 detentas – dessa vez com a presença do secretário da Segurança do Estado, Cezar Schirmer – ocorreu no dia 25 de novembro e, desde então, o Judiciário aguarda adequações solicitadas pela Susepe para encaminhar as detentas. O custo operacional vai ficar próximo de R$ 200 mil mensais.
