O diretor do Foro da Comarca de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, encaminhou ordem de início dos serviços no novo presídio feminino da cidade, concluído em julho do ano passado. O magistrado tomou a decisão após a Susepe solicitar à Vara de Execuções Penais de Santa Cruz do Sul prazo de três meses para finalizar a instalação de extintores de incêndio e tubulações de gás no local.
“Estavam sendo inertes diante da gravidade da nossa situação. Pediram três meses para ajustar providências. Entendi que eram de menor importância e pedi a imediata abertura da casa priosional. No início, para amenizar as dificuldades, vamos receber nove apenadas”, declara o juiz.
A Susepe e a Secretaria Estadual de Segurança Pública devem atender a medida judicial. Com isso, o novo presídio feminino de Lajeado será aberto até amanhã. As nove detentas, que estão em casas prisionais de Encantado, Santa Cruz do Sul e Guaíba, serão transferidas, também mediante ordem judicial assinada por Johnson.
Todas foram condenadas pela comarca de Lajeado, mas precisaram ser encaminhadas para outras cidades em função da ausência de uma estrutura adequada. Segundo o magistrado, há mais de 30 mulheres nessa situação, que devem ser removidas nos próximos meses, a partir da conclusão de algumas necessidades pendentes no presídio lajeadense.
Ontem, por volta das 14h, Johnson recebeu uma comitiva da Susepe comandada pela superintendente Marli Ane Stock. No encontro, o magistrado deixou claro que tal decisão é a única forma de evitar a concessão de liberdade para as mulheres presas na cidade.
“Eu já não posso pedir vagas em presídios de outros municípios se já tenho uma casa prisional modelar pronta em Lajeado”, reclama o juiz. A nova cadeia tem 1,3 mil metros quadrados, custou R$ 850 mil e tem capacidade para até 96 presas. Foi toda construída a partir de 2015 com recursos financeiros comunitários, do Judiciário e do governo municipal. As obras foram concluídas em julho de 2016, e a inauguração oficial ocorreu em novembro.
Complexo de 1,3 mil metros quadrados, com capacidade para quase 100 mulheres, recebe internas a partir de amanhã
“São as mesmas justificativas”
O juiz reclama da recorrência nas justificativas apresentadas pela Susepe para a indefinição da data de abertura da casa prisional. Em outubro do ano passado, o secretário estadual de Segurança, Cezar Schirmer, visitou o local antes da inauguração e falou sobre a necessidade de algumas melhorias e adequações.
Tanto a diretora da nova casa prisional, Rita de Cássia Donine Antocheviz, como o delegado penitenciário responsável, Eugênio Eliseu Ferreira, reiteram desde a inauguração a necessidade de compra e instalação de extintores de incêndio, tubulação de gás e ainda a inclusão do banco de dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária nos computadores da cadeia.
Essas adequações foram necessárias, segundo os servidores da Susepe, em função do pouco acompanhamento das obras pela equipe de engenharia da superintendência. “No entanto, a inércia persistiu e uma nova espera de três meses é inaceitável. São as mesmas justificativas. O próprio secretário de Segurança já atendeu nosso pedido”, reitera o magistrado.
Conforme a superintendente da Susepe, a partir de segunda feira, começa a ocupação no presídio. “Um dos entraves era a questão da compra dos extintores e a Associação Lajeadense Pró Segurança Pública (Alsepro) comprou os equipamentos hoje mesmo”, diz.
As duas instituições – Susepe e Judiciário – trataram ainda da relação das primeiras presas a serem removidas para o novo estabelecimento. A 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR) se responsabilizará por toda a logística da transferência de mulheres que cumprem pena em outras regiões.
Melhorias iniciaram ontem
Ontem, um dia após a ordem judicial de Johnson chegar à sede da Susepe, as obras de instalação do gás de cozinha enfim iniciaram. A previsão é finalizar até amanhã, data limite para inauguração, conforme despacho judicial. Ainda de acordo com a superintendência regional da Susepe, em um primeiro momento, serão disponibilizados de dez a 12 agentes penitenciários para atuar no complexo.
