As pendências financeiras do governo estadual com os municípios da região, em relação aos repasses da Saúde, somam mais de R$ 12 milhões. O valor é referente aos débitos de 2014 até 23 de dezembro de 2016.
Em todo RS, conforme estimativa da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o total acumulado atinge R$ 330 milhões. Os números foram disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde.
Na prática, os recursos pendentes são mais expressivos para alguns municípios. Enquanto algumas cidades asseguraram por meio judicial o pagamento, outras acumulam débitos expressivos e ultrapassam os dados do levantamento. Teutônia enfrenta essa situação.
Segundo a responsável pelo setor de orçamento e prestação de contas da Secretaria de Saúde, Marlise Scheoermann, os valores divulgados levam em consideração repasses para apenas dois programas.
De acordo com o levantamento da Famurs, o débito do governo gaúcho com Teutônia referente a 2015 é de R$ 89 mil. Porém, o montante é maior. Conforme Marlise, o Executivo estadual precisa quitar mais de R$ 322 mil referentes ao último ano. O volume abrange todos os programas de saúde oferecidos à população. O Hospital Ouro Branco não entra nesse valor.
Referente a 2016, os dados apontam para R$ 194,6 mil. Os elencados pela pasta mostram R$ 388 mil. Pelo diagnóstico, Teutônia é o quarto município da região com maior montante a receber, um total de R$ 539,2 mil.
A responsável pela pasta, Marlene Metz, atua no setor faz mais de 12 anos. Conforme ela, os atrasos nos repasses são um problema de anos. Para manter os serviços, os municípios usam recursos próprios.
A partir de 2017, diante de um cenário de estagnação da arrecadação, a alternativa ao município é otimizar os programas. Segundo ela, não há perspectivas de receber valores referentes a alguns programas de 2014.
Maiores volumes
O maior débito é em relação aos repasses de 2014. O Estado precisa pagar mais de R$ 6,3 milhões para a região. Desse montante, Lajeado acumula o maior volume, R$ 1,5 milhão.
As pendências acumuladas até o fim de 2016 somam mais de R$ 2,9 milhões. Dessa fatia, pelo menos, R$ 700 mil devem ser destinados ao Hospital Bruno Born (HBB).
Segundo o ex-secretário de Saúde, Glademir Schwingel, para evitar atrasos, uma liminar garante o pagamento regular dos repasses para Lajeado e outros municípios do RS. A gestão plena em saúde também teve papel importante. Conforme ele, nos últimos quatro anos, foi feito um manejo cuidadoso dos recursos para evitar prejuízo nos serviços.
Mesmo assim, a população sentiu alguns reflexos. Um dos problemas resultou em filas de espera em áreas de média e alta complexidade em procedimentos cirúrgicos e exames. Além disso, o governo tinha intenção de implantar duas equipes de Estratégia em Saúde da Família nos bairros Jardim do Cedro e Conventos. Mas o projeto não saiu do papel.
Entre as cinco maiores cidades do Vale, Encantado é a terceira com maior valor para receber. Desde 2014, o governo estadual deve mais de R$ 567,7 mil aos cofres municipais. Segundo a secretária de Saúde, Clarissa Scatola, até agora o município tem utilizado dotação própria para manter os serviços.
Neste ano, com um cenário desanimador em relação às finanças públicas, o governo pretende reduzir despesas a fim de continuar com os programas em funcionamento.
Impacto Direto
Os atrasos nos repasses resultaram no parcelamento dos salários dos servidores do hospital de Taquari. O município é o segundo da região com maior débito, R$ 642,3 mil (veja relação no gráfico). A administração municipal repassa R$ 200 mil todos os meses para a instituição.
Com a escassez de dinheiro, são usados recursos próprios para suprir a demanda. Em dezembro foi necessário repassar R$ 100 mil a mais. O valor médio mensal que deveria ser pago pelo Governo do Estado é de R$ 238 mil.
Para tentar amenizar o cenário e evitar prejuízos no atendimento hospitalar, a administração municipal mobiliza a comunidade por meio de campanhas e segue cobrando os volumes em atraso.
