O prefeito Marcelo Caumo (PP) vai expor a situação financeira do município no fim de fevereiro. A promessa do novo governo é realizar, nos próximos 50 dias, uma auditoria completa de todos os contratos, despesas, receitas, processos licitatórios e demais medidas necessárias para o funcionamento da máquina pública.
A administração municipal não repassa mais detalhes sobre a auditoria interna que será coordenada pelo secretário da Fazenda (Sefa), Guilherme Cé. O governo apenas confirma a intenção de finalizar os relatórios em menos de dois meses.
“Estamos em um momento de diagnóstico interno, avaliando toda a situação da prefeitura, o que inclui estrutura, organização administrativa, contratos e projetos. Enfim, o conjunto de atividades realizados pelo poder público municipal”, informa Cé.
O secretário prefere não antecipar possíveis rompimentos de contratos, e também não confirma qualquer congelamento de despesas ou de valores não quitados pela gestão do ex-prefeito, Luís Fernando Schmidt (PT).
“Não temos como afirmar nada desse tipo neste momento. O que podemos garantir é que tudo será minuciosamente avaliado. Isso dependerá das avaliações que serão feitas. Qualquer eventual rescisão só se dará com devido amparo técnico legal”, complementa Cé.
As principais expectativas giram em torno dos contratos de limpeza urbana, questionados durante os quatro anos de mandato de Schmidt por diversos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público de Contas (MPC) e o próprio Ministério Público (MP) de Lajeado.
Hoje, o município ainda mantém acordo com a Mecanicapina para serviços de capina mecanizada, mesmo após o MP pedir a devolução de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos, valores referentes ao contrato firmado entre Lajeado e a empresa o grupo W.K. Borges. Para o promotor, Neidemar Fachineto, houve fraude no processo licitatório.
“Estamos justamente realizando este período de diagnóstico inicial para poder avaliar com exatidão não só eventuais preocupações, mas também alternativas e soluções”, comenta o secretário. Outro contrato questionado por alguns vereadores é o que concede o controle sobre o estacionamento rotativo para a empresa Stacione.
Consultorias terceirizadas
O novo governo não descarta instaurar sindicâncias para averiguar a efetividade de alguns contratos de consultorias externas firmados pela gestão passada. Esses serviços são contratados sem a necessidade de processo licitatório. Entre os mais questionáveis, está um acordo com a empresa mineira R.Santana, contratada por R$ 250 mil em março de 2015.
Segundo informações, faltam detalhes sobre o resultado efetivo do contrato firmado com aval do então assessor especial do prefeito, o advogado Edson Kober. No ano passado, o governo só citou uma sugestão de economia referente aos processos ajuizados pelo município como resultado do estudo realizado pela empresa com sede em Belo Horizonte.
