Nenhuma proposta apresentada pelos vereadores foi aprovada na sessão dessa terça-feira. Só o parlamentar, Carlos Ranzi, do PMDB, tinha 12 projetos de lei em análise. Desses, quatro foram retirados pelo próprio autor após parecer pela ilegalidade, dois foram arquivados a pedido de colegas, e outros seis foram rejeitados pela maioria durante votação. Em 2016, o peemedebista foi quem mais protocolou matérias.
Ranzi lamenta a decisão dos colegas de arquivarem dois projetos de resolução que tinham como objetivo, segundo o vereador, dar mais agilidade aos processos do próprio Legislativo. Um desses retirava a necessidade de haver aprovação em plenário de todos os pedidos de informação protocolados pelos vereadores. A outra proposta previa prazo de 20 dias para avaliação das matérias pelas comissões.
O peemedebista retirou quatro projetos. O primeiro previa a criação de um sistema de relacionamento com os órgãos públicos municipais por meio do aplicativo Whats App, “para solução de informações e serviços públicos”. O segundo alterava o modelo de lâmpadas a serem utilizadas em prédios e demais repartições públicas. Também foram retiradas as propostas de ficha limpa para empresas e de alteração no duodécimo.
Já entre as seis propostas de Ranzi rejeitadas em votação no plenário, destaque para a matéria que tornaria obrigatória a divulgação do extrato da movimentação financeira dos Fundos Municipais no Diário Oficial Eletrônico do município. Ranzi também sugeriu mudanças no Regime Próprio da Previdência Social, e também projeto para beneficiar apresentação de artistas locais. Em ambos, não teve apoio dos parlamentares.
Tabela de produtividade
Também na última sessão legislativa, os vereadores apresentaram o “quadro sinóptico das proposições de 2016”, mostrando a produtividade de cada parlamentar durante o ano. A tabela mostra que Ranzi foi quem mais apresentou projetos de lei, requerimentos e indicações. Foram 194 protocolados, seguido por Antonio Schefer (PMDB), com 164, e Heitor Hoppe (PT), com 159.
Ainda entre os vereadores titulares, o peemedebista Djalmo da Rosa foi quem encaminhou o menor número de projetos de lei, requerimentos e indicações em 2016. Segundo a tabela, foram só 18 em 12 meses de atuação. Em seguida, aparece Waldir Gisch (PP), com 34, e depois Carlos Kayser, também do PP, com 35.
Em relação aos projetos de lei, Ranzi foi o vereador que mais protocolou matérias. Foram 26 desde janeiro. Ildo Salvi (REDE) e Sérgio Rambo (PT) ficaram na segunda colocação, com 14 propostas apresentadas por cada um. Na parte de baixo da tabela, Adi Cerutti (PSD) – que atuou durante três anos como secretário –, Kayser e Élio Lenhardt (PT) só apresentaram dois projetos de lei cada.
