O futuro governo dará seguimento à proposta de concessão de uma área interna do Parque do Imigrante para entidades civis. Hoje o principal espaço para eventos de grande porte carece de melhor infraestrutura. A ideia de um grupo de empresários é construir dois prédios para implantar o centro empresarial e social. A Associação Comercial e Industrial (Acil) encabeça a proposta.
A medida é debatida faz alguns anos entre poder público e empresários ligados a associações, sindicatos, institutos e clubes sociais de Lajeado. Em outubro de 2015, o prefeito Luís Fernando Schmidt (PT) deu aval para iniciarem os estudos de cedência de uma área do parque. Neste ano, a matéria foi protocolada no Legislativo.
No entanto, com dez votos contrários, o projeto que previa a cedência de 13,5 mil metros quadrados para dez entidades foi rejeitado em plenário. Pela proposta, parte da área interna do parque seria cedida – por até dez anos – para a Acil, CDL, Sindilojas, CIC/VT, Sinduscon, Alsepro, Sindicabes, Rotary Club Integração, Lions Clube Florestal e JCI Lajeado. Outras 11 também seriam beneficiadas indiretamente.
O projeto rejeitado pela maioria dos parlamentares previa a construção de dois prédios, com o objetivo de criar um centro comercial e social para “congregar os associados e demais interessados, promover palestras, debates, conferências, seminários, cursos, eventos e atividades sociais relacionadas aos respectivos objetivos sociais das entidades beneficiadas”.
Um dos proponentes da proposta, o advogado e ex-presidente da Acil, Alex Schmitt, lamenta a decisão dos vereadores. “É uma pena. E ao mesmo tempo nos estranha tal decisão, pois tínhamos acordado, mediante assinatura de requerimento, com pelo menos 12 vereadores pela aprovação da matéria”, comenta.
Schmitt considera importante o investimento proposto para o parque. Segundo ele, a ideia já foi debatida “milhares de vezes” com diferentes setores da sociedade e do poder público. “Mas, infelizmente, algumas pessoas parecem optar por deixar de lado bons projetos. Com isso, aquela área do parque seguirá sendo um buraco de terra inutilizado”, reclama.
Detalhes do PL rejeitado
A concessão de uso de uma parte do parque estava prevista para ser gratuita, com prazo de dez anos, e possibilidade de ser renovada por período igual, mediante decreto do prefeito. A lei também estabelecia dispensa da concorrência pública, pois se tratam de entidades sem fins lucrativos. Ainda, os prédios construídos no imóvel seriam incorporados ao patrimônio do município, mediante pagamento de indenizações para as entidades, em caso de rompimento de convênio.
“Somos simpáticos a esta ideia”
O novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Douglas Sandri, garante que o governo municipal seguirá debatendo com entidades civis, empresários e demais interessados a melhor ocupação do Parque do Imigrante. “Somos simpáticos a esta ideia. Mas é preciso ouvir e debater mais com essas instituições. Vamos abrir o debate a partir de janeiro, para prepararmos, em comum acordo com todos, um projeto mais robusto”, comenta.
De acordo com Sandri, a nova administração prefere não comentar sobre a proposta apresentada pelo atual governo. Cita, apenas, que é preciso “entender melhor o que os empresários planejam para o local”. Ainda segundo o novo secretário, o Executivo também pretende avaliar formas de melhor aproveitar a estrutura do Parque Histórico, localizado ao lado do Parque do Imigrante. Ele não descarta a cessão de uso da área para a iniciativa privada. “Vamos avaliar qual seria a contrapartida para a sociedade”, resume.
