Os vereadores revogaram a lei de 2005 que tornava a Cascata Santa Rita um monumento natural. A partir de agora, o local de 1,64 hectare é de interesse público. A proposta de alteração de uso é do Executivo, que prevê a exploração da área para o criação de parque temático ou mesmo instalação de uma usina hidrelétrica.
“Queremos remodelar o uso do local, mas vamos falar com a população primeiro”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Hilário Eidelwein. Uma concorrência pública deve ser aberta no próximo ano, para contratar uma empresa que ficará responsável por organizar, desenvolver e manter esse novo empreendimento, ainda indefinido.
O vencedor deverá repassar percentual da arrecadação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Cultura e três salários mínimos mensais para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Para Eidelwein, a reaproximação da comunidade com o local incentivará cuidados e preservação do local. “A exemplo do que ocorreu com a escadaria, que se tornou um ponto turístico, queremos tornar a cascata um espaço de lazer.”
O local não estava mais sendo explorado para fins comerciais. O bar, antes mantido por um ecônomo, está em ruínas. “A lei proibiu o banho na cascata e qualquer aproximação das pessoas. Então, nada mais foi cuidado.”
Sem movimento no antigo bar, diz Eidelwein, o espaço passou a ser usado como depósito de lixo ou por usuários de drogas. Ele admite que o município também não tomou atitude para preservar a cascata, pois não teria condições financeiras.“Precisava de cerca, segurança e manutenção. É uma utopia pensar nisso em áreas pequenas.”
Pedido negado
Esses e outros problemas levaram a Secretaria Estadual do Meio Ambiente a negar o pedido do município para transformar a cascata em unidade de conservação. Outros motivos para a negativa foram a falta de uma equipe para gestão; da realização de consultas públicas para a criação da unidade; e de delimitação do espaço. “Desde então começamos a discutir o que faríamos no local, e concluímos que a iniciativa privada é a melhor solução.”