Governo cede Parque do Imigrante a dez entidades

Lajeado

Governo cede Parque do Imigrante a dez entidades

Proposta foi levada para análise do Legislativo

Governo cede Parque do Imigrante a dez entidades
Lajeado
oktober-2024

O Executivo encaminhou projeto para autorizar a outorga de concessão de uma área interna do Parque do Imigrante, principal espaço para eventos de grande porte no município. O objetivo é possibilitar a construção de dois prédios para implantação de um parque de eventos reunindo diversas instituições e entidades civis. A principal delas é a Associação Comercial e Industrial (Acil).

A medida vem sendo debatida faz alguns anos entre administração municipal e empresários ligados a associações, sindicatos, institutos e clubes sociais com sede em Lajeado. Em outubro do ano passado, o Executivo deu o primeiro aval para iniciar os estudos de cessão da área do parque utilizada antigamente como pista de laço. Pela lei, haverá cessão de 13,5 mil metros quadrados.

Um projeto arquitetônico já foi apresentado pelos representantes das entidades interessadas. Além da Acil, fazem parte desse grupo a CDL, Sindilojas, Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC/VT), Sinduscon, Alsepro, Sindicato dos Barbeiros, Cabelereiros e Institutos de Beleza do Vale do Taquari (Sindicabes), Rotary Club Integração, Lions Clube Florestal e JCI Lajeado.

De acordo com a mensagem justificativa do projeto de lei, que ainda carece de aprovação por parte dos 15 vereadores, o objetivo do centro comercial e social é congregar os associados e demais interessados, promover palestras, debates, conferências, seminários, cursos, eventos e atividades sociais relacionadas aos respectivos objetivos sociais das entidades beneficiadas

Além disso, a cessão real de uso da área do Parque do Imigrante visa promover a execução direta de projetos, programas, eventos e planos de ações correlatas por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e as órgãos do setor público.

Os empresários e líderes locais atuantes no processo apostam que a construção do centro, na esquina das av. Parque do Imigrante e Lourenço Mayer da Silva, deve representar um “marco histórico para Lajeado”. Acreditam na ampliação das atividades de voluntariado, e no incentivo à diversificação da matriz econômica regional, proporcionando assim novas oportunidades de trabalho e geração de renda.

Detalhes da proposta

A concessão de direito real de uso de que trata esta lei se fará de forma gratuita, pelo prazo de dez anos, e poderá ser renovada por iguais períodos, por decreto do chefe do Executivo. As demais condições de uso e responsabilidades serão discriminadas no termo a ser assinado. Além disso, fica dispensada a concorrência pública para a concessão, pois se tratam de entidades sem fins lucrativos.

Ainda de acordo com a matéria protocolada na terça-feira na câmara de vereadores, se for revogada a concessão, as benfeitorias construídas no imóvel cedido serão incorporadas ao Patrimônio do Município, mediante pagamento de indenizações para as entidades. Ainda, ficará o Executivo autorizado a promover a desafetação da área, transformando essa em um bem dominial.

Demais entidades ficam de fora

No ano passado, a ideia de construir um centro comercial e social dentro da área do Parque do Imigrante envolvia outras entidades civis que, após a apresentação do projeto de lei pelo Executivo, ficaram de fora do pacote. A informação é de, que ao longo dos investimentos no local, essas passem a fazer parte do convênio.

As entidades que também faziam parte, originalmente, da ideia de aproveitamento do espaço da antiga Fenal são o Sebrae, Comitê Regional da Qualidade, Delegacia Regional do Sindicato das Empresas de Carga do Estado, Parceiros Voluntários, Sirecom, Rotary Club de Lajeado, Rotary Club Engenho, Lions Clube Centro, Rotaract Club de Lajeado, Rotaract Club de Lajeado Integração e Interact Club.

Proposta de reformulação de toda a estrutura prevê miniteatro, um novo pavilhão e estacionamento interno

Proposta de reformulação de toda a estrutura prevê miniteatro,
um novo pavilhão e estacionamento interno

Projeto apresentado

Presidente da Acil, Alex Schmitt já falava em junho da ideia de transformar o Parque do Imigrante em um dos principais empreendimentos do Vale do Taquari para o chamado “turismo de eventos”. A entidade que encabeça a proposta ainda não sabe precisar o valor total dos prédios, que deverá ser todo custeado pelas entidades conveniadas.

Há também um projeto de remodulação do parque. Projetado pela Tartan Arquitetura, o Centro de Eventos Parque do Imigrante prevê uma cobertura unificando dois pavilhões, construção do pavilhão 4, disponibilização de 1,2 mil vagas de estacionamento internas, um teatro com espaço para mil pessoas e palco do lado de fora. Por fim, planejam um túnel sob a av. Lourenço da Silva, fazendo ligação com o Parque Histórico.

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