A sessão de ontem foi curiosa. Entre os 21 projetos de lei previstos na pauta da ordem do dia, 15 eram de autoria do vereador, Carlos Ranzi (PMDB). Um deles foi apresentado com apoio de Ildo Salvi (REDE).
Entre as propostas protocoladas pelo peemedebista, 13 receberam parecer da Comissão de Justiça e Redação da Câmara pela “inconstitucionalidade”, e um foi julgado como “ilegal” pela mesma comissão. Sete seguiram com o parecer desfavorável. Os demais ficaram retidos pelo autor.
Ranzi apresentou, entre os retidos, propostas para alterar coeficiente salarial e gratificações de risco de morte, obrigatoriedade para a apresentação de artistas locais em eventos do município e critérios mais rigorosos para contratação de empresas terceirizadas.
O vereador debateu com colegas sobre utilizar o tempo regimental de até cinco minutos para a defesa de cada proposta. O parlamentar do PP, Waldir Gisch, criticou o peemedebista em função dessa medida.
Só uma entre as 15 matérias apresentadas por Ranzi recebeu parecer favorável, mas foi rejeitada pelos colegas. O projeto visava “vedar expressamente que mesma pessoa física, jurídica ou qualquer outra denominação que seja autorizado por esta lei, receber duas ou mais homenagens, utilizando-se de nome, alcunha, apelido ou acrônimo”.
Demais projetos
Também na sessão de ontem, os vereadores aprovaram proposta que adita o contrato de repasses à Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), deram parecer favorável ao projeto de crédito especial de R$ 30 mil para custeios do centro de patinação Marcel Sturmer, e acataram matéria para conceder subvenções mensais a entidades.
Na mesma sessão, ainda rejeitaram um projeto de lei para “instituir as gravações em formato de áudio e audiovisual das sessões do Legislativo como ferramentas de acesso à informação”. Por fim, foi aprovada proposta de Heitor Hoppe (PT) para denominar de rua Nestor Arthur Hexsel uma via na divisa dos bairros Montanha e Bom Pastor.
