O segundo dia de votação do pacote do governo Sartori foi marcado por embates, votação protelada dentro do plenário e confrontos entre Brigada Militar (BM) e manifestantes no lado de fora. Os deputados começaram a discutir ontem um dos pontos mais polêmicos dos 40 projetos enviados pelo Executivo, a extinção de seis fundações da administração pública. A sessão iniciou às 14h, mas até as 20h a votação do projeto não havia iniciado.
Um dos motivos para o atraso foram as manifestações dos deputados de oposição, que se revezaram na tribuna para criticar o projeto. A inclusão da medida foi aprovada durante a reunião de líderes, mesmo com a contrariedade do PT, PCdoB e Psol, que queriam adiar a apreciação da medida. Além dos pronunciamentos na tribuna, a proposição de 14 emendas e um substitutivo ao projeto também atrasaram a votação.
A aprovação do projeto ficou mais difícil após a decisão do PDT de votar em bloco contra a proposta. Isso porque para que as fundações sejam fechadas é necessária a aprovação da maioria qualificada, ou seja, 28 votos dos 55 deputados.
A decisão PDT deve representar a ruptura definitiva do partido com a gestão Sartori, como lembra o líder da bancada, Eduardo Loureiro. “Essa é uma discussão que faremos depois dentro do partido, mas é muito possível que nós deixemos o governo.”
Segundo Loureiro, a ideia de não votar pelo fim das fundações já havia sido discutida quando o pacote foi lançado. “Desde o início alertamos o governo que entendíamos ser necessário fazer uma análise de cada fundação.” Como o projeto prevê as extinções em bloco, o partido optou por se posicionar contra o pedido de Sartori, que queria aprovação integral do pacote.
Votos do PTB são disputados
Sem o apoio dos sete parlamentares do PDT, os votos do PTB se tornaram fundamentais tanto para o governo quanto para a oposição. Até a noite de ontem, o partido não tinha tomado uma posição sobre o tema. A bancada, formada por cinco parlamentares, se mostrava dividida quanto ao tema.
Os parlamentares estavam reunidos até as 20h debatendo qual seria a posição. Favorável às privatizações e extinções, o deputado Marcelo Moraes ainda é minoria na bancada. “As secretarias devem assumir suas funções de fato, acredito que o Estado precisa passar pelas extinções para enxugar a máquina pública.” Questionado se seguiria a orientação do partido caso sua posição fosse derrotada, Moraes foi evasivo. “O partido está discutindo.”
Três projetos são aprovados na madrugada
Após 13 horas de discussão, o governo conseguiu aprovar três, das mais de 20 propostas, na madrugada de ontem, 20. De forma unânime, os parlamentares votaram a favor da limitação da cedência de servidores da segurança pública.
Os outros projetos aprovados foram a extinção da Agência Gaúcha de Desenvolvimento (AGDI) e a redução para 17 secretarias. O segundo projeto recebeu emendas da própria base aliada, como o caso do líder do governo Gabriel Souza (PMDB).
