“A teta vai acabar”. “Não deixe a pesquisa acabar”. “Somos a maioria silenciosa”. “A Corag faz bem à sociedade gaúcha”. “Estado sem informação: Estado sem ação”. “Ah que bom seria, se petista entendesse de economia.”
Durante toda a tarde e a noite de ontem, o plenário 20 de Setembro, anexo ao Salão Júlio de Castilhos, se dividiu entre prós e contra o pacote anunciado pelo governo de José Ivo Sartori, anunciado como uma proposta anti-crise, mas visto por muitos como a destruição do Estado. A cada manifestação dos parlamentares, vaias e aplausos, gritos, ofensas e retrucos. Faixas expressavam ideias.
Dentro da Assembleia Legislativa haviam diversos grupos identificados. Foram separados meio a meio entre apoiadores e oposicionistas. Lá estava a Central Sindical e Popular (CSP), o CPERS, ASSEP, ASCORAG e outros sindicatos de um lado. De outro, representantes da Federasul, Fecomércio, Famurs e FCDL. Outros tantos, não identificados, auxiliavam no coro. Entre esses, o Movimento Brasil Livre (MBL).
Seguranças particulares foram chamados. Além disso, portas detectoras de metais foram usadas para garantir a segurança dos parlamentares. A distância entre eles e as cadeiras que acomodavam os quase 150 presentes não era superior a três metros.
Por volta das 15h40min, surgiu a informação de que a BM entraria armada no plenário. Mas o boato foi logo foi desmentido pela presidente da câmara, Silvana Covatti (PP).
A votação iniciou com propostas menos polêmicas. A primeira delas, a mudança de nomenclatura e estrutura da AGDI. A presidente precisou intervir por diversas vezes para conter gritos e protestos. Em alguns momentos, ameaçou suspender a sessão.
Um dos momentos de maior tensão foi durante o pronunciamento do progressista, Marcel Van Hatten. O público contrário ao pacote ficou de costas para o parlamentar, e gritos de “assassino” foram ouvidos, em alusão a um acidente fatal envolvendo o deputado.
Van Hatten falava sobre a extinção da AGDI. “São salários altos para CCs. Dá para entender a gritaria”, ironizou. Na sequência, Zé Nunes (PT), afirmou que a posição do progressista era de defender “aqueles que se posicionam contra o Estado”. “Vão extinguir o que deveria ser uma prioridade para o governo Sartori. Liquidando políticas públicas”, diz.
Base Dividida: PDT, do deputado Enio Bacci, integra os partidos de apoio ao governo. Apesar disso, representantes do partido não garantem aprovação
“Queremos evitar a degola”
Bacci, sentado na primeira fila em frente à mesa diretora, se mostra preocupado com o número superior a 1,2 mil servidores sob risco de demissão, caso a proposta seja aprovada na íntegra. “Só 4% do déficit seria recuperado com essas propostas. E como vamos explicar aos servidores demitidos que tal decisão não mudou em nada a situação do Estado.”
O deputado do PDT arrancou aplausos dos contrários a proposta. Como forma de recuperar o Estado, ele acredita que a solução passe por um maior rigor e fiscalização das isenções fiscais. “O funcionário publico não pode ser culpado pela crise. Queremos evitar a degola. Os culpados somos nós, os políticos, e principalmente os governos que nos antecederam.”
Entre um depoimento e outro, Bacci se dirigiu até um ponto mais alto do plenário para conversar com alguns manifestantes ligados à Brigada Militar (BM). Eles eram contrários às mudanças na forma de pagamento das diárias. “A atuação deles no presídio é voluntária. Se cobrarem imposto desse ganho extra, quem vai querer atuar lá?”, questionou.
O parlamentar acredita que a votação de todas as 40 medidas possa ocorrer até esta quarta-feira. Segundo ele, o governo já saberia quantos votos favoráveis tem para cada uma das propostas apresentadas. “Na câmara estadual, onde são 55 membros, isso é mais simples. Diferente da câmara federal.”
Do outro lado, o peemedebista, Edson Brum, ex-presidente do Legislativo, defende a aprovação de todas as propostas apresentadas pelo governador. Mesmo assim, não acredita que recebam o parecer favorável do plenário. “Acredito que 75% do pacote seja aprovado. Acho que as privatizações ficam para um segundo momento, dentro de um plebiscito onde o povo decida”, conclui.
Brum acredita que os 27 projetos de lei e emendas parlamentares sejam votadas ainda na madrugada de terça-feira. Ele também faz uma análise sobre a conjuntura política do Estado após a sessão. “Sempre devemos defender e respeitar o contraditório. Mas, da mesma forma, não podemos aceitar que a BM seja agredida, como ocorreu em frente da Assembleia”, diz.
Líder do PSol na câmara, Pedro Ruas afirma que votará contra todas as medidas apresentadas pelo Executivo. Segundo ele, os parlamentares não foram informados sobre a receita atual do Estado. “Nada neste modelo de privatização foi discutido com a sociedade. E nós sequer sabemos quanto o estado arrecada. Não sabemos.” Brum rebate. “Basta ele conferir no site da transparência, ou no projeto orçamentário que nós mesmos aprovamos.”
Assembleia Sitiada: no lado de fora do parlamento gaúcho, aparato militar impede a entrada de manifestantes nas proximidades do prédio
Confusão e bombas do lado de fora
Do lado de fora, pelotões da Brigada Militar (BM) se posicionaram para evitar protestos de maior gravidade entre os milhares de servidores públicos e manifestantes que, desde o início da manhã, tomaram a Praça da Matriz e os prédios históricos ao redor. Todo o prédio da assembleia estava cercado por policiais armados.
Por vezes, houve tumulto e estouro de rojões e fogos de artifícios. Bombas de gás lacrimogênio foram atiradas pela BM contra os presentes, em represália as tentativas de alguns de avançar sobre as barreiras para o público. Havia, no local, representantes de diversos setores públicos do Estado, desde professores a agentes da polícia civil.
Em um certo momento, um radialista do Grupo RBS foi atingido na cabeça por uma pedra. Ele logo foi atendido, sem maior gravidade. Em diversos outros momentos, o veículo de comunicação voltou a ser hostilizado pelo público. A tensão tomou conta de todos os ambientes. A impressão era de que a qualquer momento implodiria uma briga generalizada entre BM e demais servidores.
Representando o 8º núcleo do Cpers, Luzia Hermann estava em frente à Assembleia desde o início da manhã. “Viemos de madrugada e só sairemos no fim. É uma maldade essas propostas. Esse desmonte não resolverá a crise. Querem, no fim, privatizar tudo. Mas não observam a sonegação, as isenções de imposto e tampouco falam em auditoria da dívida pública”, reclama.
Luzia lamenta a posição da BM de se portar contra os demais servidores públicos. No entanto, diz compreender a situação desses. “Com certeza eles não fazem concurso para bater em colegas servidores. Mas tenho certeza que muitos gostariam de estar aqui do nosso lado”, conclui.
Ordem da votação
1- AGDI
2- Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional
3- Secretarias de Estado
4 – Invalidez ou morte militar
5 – Cedência dos servidores da segurança
6 – Diário Oficial Eletrônico
7 – CORAG
8 – SPH
9 -FEPPS
10 – IGTF + FEPAGRO
11- METROPLAN + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP +FZB
12 – IGP
13 – Fundo Prev Civil
14 – FundoPrev Militares
15 – Sindicatos
16 – Créditos presumidos
17 -Guarda presídios
18 – licença capacitação
19 – Tempo ficto
20 – Estatuto dos militares
21 – Susepe
22 – Duodécimo
23 – Verbas indenizatórias
24 – Selo notorial
25 – Taxa judiciária
26 – Salário e13º
27 – Plebiscito
