A diplomação dos eleitos na região do cartório de Arvorezinha ocorreu ontem, na câmara do município, mas não teve a confirmação do próximo líder do Executivo da cidade. Na tarde de ontem, o TSE negou o registro do candidato mais votado, Sérgio Reginatto Velere (PDT).
A Justiça Eleitoral prevê que o cargo seja ocupado pelo presidente da câmara até a realização de nova eleição. De acordo com a promotora Graziela Veleda, Velere foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Condenado em 2008 por não ter aberto licitação para serviços de mecânica pesada, compra de peças e consertos de máquinas, ficou inelegível. As contratações foram feitas entre 2002 e 2003, quando ele era o prefeito, em um gasto total de R$ 359,2 mil.
Como o ex-prefeito recorreu da decisão, seu nome continuou nas urnas até a decisão definitiva. Com isso, o nome permaneceu disponível nas urnas, mas os votos para Velere acabaram invalidados. A suspensão da candidatura ocorreu por pedido do Ministério Público e da coligação Unidos para Continuar (PP PTB PMDB PSBPVPSDBPSD e PCdoB).
No TSE, o caso foi relatado pelo ministro Luiz Fux, que negou o recurso porque o candidato teve condenação transitada em julgado por crime contra a administração pública. Mesmo tendo obtido indulto em 2015, a contagem da inelegibilidade de Velere se estende até 2023.
Na cerimônia realizada ontem, receberam os diplomas os vereadores e prefeitos eleitos em Itapuca, Putinga e Ilópolis, além dos parlamentares eleitos em Arvorezinha.
Diplomação em Lajeado
Na sexta-feira, a Justiça Eleitoral realizou a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na região da 29ª Zona Eleitoral, com sede em Lajeado. Além do prefeito, vice e vereadores da maior cidade do Vale, os eleitos de outros sete municípios receberam o diploma.
Juiz responsável pela comarca, Luís Antônio de Abreu Johnsonn afirma que a solenidade encerra o processo eleitoral com o formal reconhecimento pela Justiça do direito à posse daqueles escolhidos pelo voto democrático da população.
“Remanesce, no entanto, o julgamento de eventuais ações cíveis e criminais eleitorais que poderão redundar na responsabilização de eleitos ou não eleitos no pleito municipal de 2016”, lembra. A posse dos prefeitos ocorrerá no dia 2 de janeiro.
Diplomados
Entre os prefeitos, além de Marcelo Caumo, eleito em Lajeado, receberam o diploma Luiz Alberto Regionatto, de Canudos do Vale, Lairton Hauschild, de Cruzeiro do Sul, Paulo Grunewald, de Forquetinha, Edmilson Dorr, de Marques de Souza, Gilberto Constantin, de Progresso, Paulo Kohlrausch, de Santa Clara do Sul, e Elir Sartori, de Sério.
Demais municípios
Na quarta-feira, 14, prefeitos e vereadores de três comarcas da região receberam os diplomas para exercer o cargo. Em Teutônia, a juíza Patrícia Stelmar Netto laureou os eleitos de cinco cidades em solenidade na área na Associação Pró-Desenvolvimento de Languiru.
Além do prefeito eleito de Teutônia, Jonatan Bronstrup, receberam o diploma os próximos gestores de Poço das Antas, Ricardo Flach; de Westfália, Otávio Landmeier; de Imigrante, Celso Kaplan; e de Paverama, Vanderlei Markus.
Os eleitos na zona eleitoral de Encantado foram diplomados em cerimônia comandada pela juíza Jacqueline Bervian. Além de Encantado, receberam os diplomas os prefeitos eleitos de Anta Gorda, Doutor Ricardo, Muçum, Relvado, Roca Sales e Vespasiano Corrêa.
A comarca de Estrela separou as diplomações por cidades. Na quarta-feira, 14, o prefeito Rafael Mallmann e os vereadores receberam o diploma na câmara. Na sexta-feira, 16, ocorreram as diplomações em Colinas, Fazenda Vila-nova e Bom Retiro do Sul.