O Departamento de Trânsito do município divulga o número de carteiras de habilitação com problemas na cidade. Hoje, são 995 CNHs suspensas ou cassadas entre cerca de 30 mil condutores registrados pelo Detran. A maioria perdeu o direito de conduzir veículos ou motocicletas em função do acúmulo de pontos. Muitos sequer sabem da suspensão e continuam trafegando.
Os índices foram apresentados pelo diretor de Trânsito, Euclides Rodrigues. Segundo ele, mais de 95% do total de carteiras com irregularidades tem como causa o acúmulo de pontos relativos a multas de baixo valor.
“Ocorre que o motorista leva uma série de pequenas multas, muitas delas em pardais ou fiscalizações realizadas em outros municípios, e quando percebe já ultrapassou o limite de 20 pontos”, comenta Rodrigues.
As multas, explica o diretor, eram mais pesadas em anos anteriores. Em 2013, por exemplo, das 537 carteiras com irregularidades, 290 eram decorrentes da embriaguez do condutor no momento da abordagem. Hoje, segundo Rodrigues, esse índice está abaixo de 5% do total de 995. Entre as razões para a redução, o aumento das penalidades e das fiscalizações contra motoristas alcolizados.
Entre as irregularidades cometidas, a maioria resulta do desrespeito ao sinal vermelho, falar ao celular, ingressar na contramão e estacionar em locais não permitidos. São infrações leves que, isoladas, não provocam a suspensão das carteiras. Mas, somadas, podem levar à cassação. Ainda, o número de 995 suspensões e cassações pode aumentar após o julgamento de outros processos.
“Muitos desses condutores ainda não entregaram as carteiras, ou estão trafegando sem o documento. Volta e meia pegamos alguns nas blitze. E muitos sequer estão cientes da suspensão. Para isso, sugerimos pesquisas junto ao Detran para se informarem melhor”, salienta o diretor. Conforme Rodrigues, é comum o Detran não encontrar o condutor para notificá-lo e optar pela divulgação via edital em jornais da região.
Como recuperar
A penalidade de suspensão do direito de dirigir é aplicada sempre que o condutor atingir, no período de 12 meses, a contagem de 20 pontos em infrações de trânsito. A duração da penalidade será de seis meses até um ano e, no caso de reincidência dentro de um período de 12 meses, pelo prazo mínimo de oito meses até dois anos. A CNH só é devolvida após a pena e a reciclagem.
Já a cassação do direito de dirigir é a penalidade mais grave prevista no Código de Trânsito. Quando o motorista tem a carteira cassada, ele prcisa ficar no mínimo dois anos sem dirigir e, após esse período, ainda deve iniciar um processo denonimado de reabilitação, no qual precisa refazer todos os exames exigidos para a primeira habilitação do condutor.
