A Reforma da Previdência provoca reações no campo. Se as novas regras forem aprovadas, os produtores só poderão se aposentar aos 65 anos e terão de contribuir com alíquota individual e obrigatória.
Hoje a idade mínima para se aposentar nessa categoria é de 55/60 anos (mulheres/homens) e 15 anos de contribuição. O repasse à Previdência se dá pela cobrança de 2,1% sobre o valor bruto da comercialização da produção. Com isso, o governo arrecada cerca de R$ 7,1 bilhões ao ano.
A Fetag, em parceria com os sindicatos, organiza uma série de protestos para amanhã em todo estado em frente aos prédios da Previdência Social. Em Lajeado, o movimento inicia às 8h e deve reunir mais de 500 agricultores. Também ocorre um protesto na unidade do INSS em Estrela.
Segundo o coordenador regional dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR), Luciano Carminatti, é preciso debater as alterações. “Sabemos da necessidade da reforma e não somos contra. No entanto, queremos regras adaptadas à realidade da categoria.”
As novas regras para a aposentadoria dos trabalhadores rurais também valerão para aqueles com menos de 50 anos. Para os mais velhos, será cobrado um pedágio de 50% no tempo que falta para se aposentar.
Na região, existem em torno de 30 mil aposentados rurais, cuja movimentação financeira mensal chega a R$ 8 milhões.
Aumento do êxodo
Isso significa desconhecer a realidade, as condições de trabalho dos agricultores e a importância da produção de alimentos, critica Carlos Joel da Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Destaca que a Fetag e seus representantes são contrários ao projeto da reforma conforme é apresentado pelo governo federal. A cada mês, um presidente dos três poderes é retirado do poder e, portanto, entendemos que, diante dessa instabilidade política, o setor político não tem credibilidade para propor mudanças que tiram direitos do agricultor, analisa.
Cobra do governo a correta aplicação dos recursos arrecadados de cada produtor. “É preciso fazer com que as empresas repassem o valor e a reforma precisa ter todos os elos da sociedade envolvidos, cortar privilégios, além dos altos salários.”
A tesoureira da Fetag, Elisete Hintz, teme pelo aumento do êxodo rural. Se houver taxação mensal, as famílias optarão por manter no meio rural apenas uma pessoa. Prejudica também a oferta de alimentos, afirma.
O secretário de Políticas Sociais da Contag, José Wilson Gonçalves, sugere um aperfeiçoamento do sistema de arrecadação. “De toda produção exportada não é cobrada taxa para a Previdência. Hoje só os pequenos produtores contribuem. Quem exporta e ganha muito dinheiro está isento.”
Previdência privada
O produtor Bruno Scheeren, 21, do bairro Carneiros, Lajeado, é contrário às alterações. “Já contribuímos com 2,1% sobre os R$ 150 mil gerados por ano com a criação de gado e grãos. Farei um plano privado e garanto minha aposentadoria no futuro.”
Quanto à exigência de pagar um valor mensal para se aposentar, questiona como a regra será aplicada para quem não tem renda fixa e depende do lucro das safras. “E se tivermos prejuízo? Como vou pagar?”, questiona.
Roberto, 57, concorda com o filho Bruno. Critica a forma atual de repasse e discorda do método proposto. Deveriam estabelecer o salário de acordo com a movimentação econômica registrada em talão e exigir que todos contribuam por 12 meses ao ano, em todos os estados, inclusive as empresas sobre as vendas para o exterior, sugere.
Outro fator citado é o da disposição física. “Estou na lida desde os 10 anos, com uma carga horária acima de 12 horas. Tenho artrose e quase não consigo mais trabalhar. Impossível aguentar até os 65 anos”, argumenta.
