O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou nessa terça-feira, 6, mais uma edição da Radiografia da Educação Infantil. Com base nos dados de 2015, o estudo apontou deficit de 3.026 vagas nas creches da região para atender o Plano Nacional de Educação (PNE).
Apesar disso, o Vale aparece em primeiro lugar no ranking gaúcho de oferta de vagas. Das 43.734 crianças de até 5 anos registradas pelo TCE, 31.062 estão matriculadas na rede de ensino.
A faixa etária com menor percentual de matrículas é a de até 3 anos, com taxa de atendimento de 59%. Já entre as de 4 e 5 anos, 95% das crianças estão matriculadas em creches.
Maior cidade do Vale, Lajeado tem deficit estimado em cerca de 600 vagas. Conforme a pesquisa do TCE, seria necessária a abertura de pelo menos 180 vagas para atender aos percentuais estipulados pelo PNE.
Prefeito eleito do município, Marcelo Caumo tenta viabilizar o aluguel do prédio da antiga AES Sul para transformar o imóvel em escola infantil. A projeção é de que a estrutura seja suficiente para abrir 150 novas vagas. Para 2017 também está previsto o acréscimo de cem vagas com o fim das obras da escola do bairro Conventos.
De acordo com uma das autoras do estudo, a auditoria pública externa do TCE-RS Débora Brondani, a radiografia da Educação Infantil ajudará os próximos gestores municipais a realizar o planejamento do orçamento público.
Desempenhos distintos
Entre os municípios melhores colocados, destaque para Poço das Antas e Arroio do Meio. Em Poço das Antas, 224 crianças de até 5 anos estão registradas na cidade e 258 matriculadas na Educação Infantil, resultado que coloca a cidade na segunda colocação do ranking gaúcho.
A explicação para o resultado passa pela instalação de um frigorífico na cidade. Moradores de cidades vizinhas foram trabalhar em Poço das Antas e o governo permitiu a matrícula dos filhos desses trabalhadores na creche municipal.
Com 2.206 crianças matriculadas nas creches para uma população de 2.264 crianças de até 5 anos, Arroio do Meio é a segunda melhor colocada da região e a 9ª no ranking estadual. Em seguida, aparecem Muçum, 16º colocado, Bom Retiro do Sul, 29º, e Imigrante, em 33º.
Na outra ponta do ranking, estão municípios com menos de 50% de cobertura. A pior colocação é a de Relvado, 416º na lista gaúcha. A cidade tem um total de 224 crianças registradas, mas apenas 80 estão matriculadas nas creches. Para alcançar as metas do PNE, seria necessária a abertura de 70 novas vagas.
Em Arvorezinha, faltam 382 vagas para cumprir o PNE. Com 1.376 crianças de até 5 anos na cidade, apenas 540 estão matriculadas. O município aparece em 385º lugar na classificação do estado.
A cidade com maior necessidade de ampliação de vagas para cumprimento do PNE é Taquari. Com quase quatro mil crianças registradas e 1,8 matriculadas nas creches, o município precisaria criar 884 novas vagas para alcançar as metas.
RS melhora números
A radiografia da Educação Infantil foi iniciada em 2008 no RS. Na época, o RS ocupava a 19ª posição no ranking de atendimento de matrículas. Desde então, o desempenho dos gaúchos melhorou.
Hoje, o RS está em 7º lugar no ranking brasileiro. Mesmo assim, ainda é necessária a criação de 156.491 vagas para cumprir as metas do PNE. Das 497 cidades gaúchas, apenas 147 alcançaram o atendimento de 50% das crianças de até 3 anos, conforme previsto no plano.
