A antecipação do pagamento do IPVA é comemorada pelos gestores municipais. Com a medida, anunciada nessa terça-feira, os governos devem receber recursos para quitar dívidas com fornecedores e o salário dos servidores.
Os contribuintes que optarem por pagar o imposto adiantado podem acumular descontos de até 27,2%, somando os abatimentos dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão. Os condutores não multados nos últimos três anos recebem dedução de mais de 15%. Para quem não foi autuado nos últimos dois anos, a redução é de 10%. Os donos de carros que acumularem o mínimo de cem notas fiscais do Programa Nota Fiscal Gaúcha ganham mais 5% de desconto.
Temorosos em não fechar as contas, os prefeitos solicitaram a antecipação em setembro. No dia 9, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, oficializou o pedido junto ao secretário da fazenda, Giovane Feltes. A medida vem sendo adotada por sucessivos governos.
A expectativa da assessora técnica de receitas municipais da Famurs, Cinara Ritter, é um resultado pelo menos igual ao de 2015, quando foram depositados R$ 134 milhões nas contas das prefeituras. De acordo com ela, o recurso será fundamental para garantir a saúde financeira dos governos. “Os municípios esperam esse dinheiro para findar a gestão.”
Cinara garante não temer impactos da crise que atinge o país na quitação do imposto. “A questão econômica é uma preocupação, mas vemos contribuintes acostumados a pagar antecipado.” Ela ressalta a cultura dos contribuintes de aproveitar o desconto. “O bom pagador sempre se programa para pagar com desconto, e ele deve se manter.”
Amvat cobra mudanças
Para o prefeito de Westfália e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sérgio Marasca, a antecipação do imposto é resultado do excesso de responsabilidades dos prefeitos. “Os governos estadual e federal têm de assumir os compromissos que têm com os municípios.”
O presidente da Amvat se mostra otimista quanto ao fechamento das contas no Vale. “A nossa realidade é um pouco diferente do resto do estado. A grande maioria vai fechar bem as contas.”
Marasca defende mudança na distribuição dos recursos de impostos. “Precisa dividir melhor o bolo, se o repasse municipal fosse de cerca de 22%, eles cumpririam seu papel com tranquilidade.” A divisão é de 18% para municípios, 24% para o Estado e 58% vai para a União. O IPVA é um tributo dividido de forma igual entre estado e município.
