Um estudo do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) aponta uma fuga de recursos dos municípios para a União. De acordo com o apontamento, os contribuintes têm deixado de destinar parte do imposto para os Fundo da Criança e Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa. Os valores são repassados para instituições com projetos sociais em cada cidade.
Hoje a lei permite a destinação de até 6% do imposto de pessoas físicas para esses fundos. Ela pode ser feita em duas vezes, a primeira até o mês de dezembro e a segunda na declaração em abril. Pessoas jurídicas que fazem a declaração com base no lucro real podem doar até 1% para cada um dos fundos.
Apenas em 2013, os municípios da região perderam R$ 4,3 milhões desses recursos, arrecadando apenas R$ 279,3 mil. Segundo os cálculos do CRCRS, o potencial regional era de R$ 4,6 milhões naquele ano.
A cidade com melhor desempenho foi Poço das Antas, onde ficcaram retidos 1,2 mil em um potencial de R$ 4,4 mil. O bom resultado está longe do ideal, pois cerca de 77,6% dos contribuintes enviaram o dinheiro para o governo federal. Dos demais 37 municípios da região, 31 perderam mais de 90% dos valores de contribuintes.
Para garantir a permanência desses valores nos municípios, o CRCRS encampa uma campanha para os contadores esclarecerem aos clientes a possibilidade de doação. Segundo a coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do Conselho, Silvia Grewe, a falta de informação por parte dos contribuintes é o maior entrave para retenção da verba. “Existe essa possibilidade de as pessoas deixarem esse imposto nas cidades, mas infelizmente isso não está acontecendo.”
“Existe essa possibilidade de as pessoas deixarem esse imposto nas cidades, mas infelizmente isso não está acontecendo.” – ilvia Grewe, coordenadora da Comissão de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS
Entidades beneficiadas
Silvia foi a coordenadora da pesquisa, na qual ficou demonstrado que em todo estado foram perdidos R$ 265 milhões apenas no ano base de 2013. Essa quantia poderia ter sido direcionada para instituições sociais como a Slan e a Saidan em Lajeado, e as Apaes. “Esses fundos são repassados depois de acordo com os projetos apresentados pelas entidades”, explica Silvia.
Ela destaca a capacidade de financiamento de projetos sociais apenas com a destinação de parte do IR. “Elas costumam fazer jantas e bailes e conseguem no máximo R$ 60 mil. Temos um potencial que se está perdendo acima de R$ 300 milhões em todo RS.” Silvia destaca a possibilidade de os contribuintes definirem onde aplicar os impostos. “Esse dinheiro não é mais deles porque é tributo. Mas eu posso dizer, eu quero que esse percentual fique em Lajeado, por exemplo.”
Para esclarecer como funciona a destinação do IR, o governo do Estado criou, em parceria com o CRCRS, a campanha Escolha o Destino. No site escolhaodestino.rs.gov.br, a popualção pode consultar os detalhes para destinar o dinheiro e como as instituições estão utilizando.
Como Doar
Quem pode doar?
Pessoas físicas que declaram Imposto de Renda (IR) pelo modelo completo e pessoas jurídicas que apuram o imposto pelo lucro real
Quanto é possível doar?
Pessoas físicas podem doar até 6% do IR devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e para o Fundo da Pessoa Idosa, sendo possível dividir os valores para cada uma das instituições. Pessoas jurídicas podem doar 1% do imposto devido para cada fundo.
Quando doar?
As doações podem ser feitas até o dia 29 de dezembro.
Como doar?
As doações devem ser feitas diretamente aos fundos, por meio de depósito bancário identificado com o nome e o CPF do doador.
