O Estado realiza hoje, às 10h, a inauguração do Presídio Feminino de Lajeado. Concluída faz três meses, a obra foi construída com doações da comunidade, das penas alternativas do Judiciário e do governo municipal, e deve reduzir a superlotação do presídio masculino da cidade.
De acordo com o diretor do Fórum da comarca de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, o presídio receberá condenadas da região que hoje cumprem pena em outros municípios por meio do sistema de permuta.
As presidiárias devem solicitar a transferência para Lajeado. Caso o processo seja deferido, o município enviará um detento para a comarca onde a mulher cumpria a sentença. Hoje, entre 30 e 40 mulheres da região cumprem pena em cidades como Encantado, Guaíba, Porto Alegre, Torres e Santa Cruz do Sul. “Teremos uma redução no masculino igual ao número de transferências realizadas.”
No Vale do Taquari, apenas Encantado tem ala feminina. Com capacidade para 20 detentas, o espaço abriga oito mulheres originárias da comarca de Lajeado.
De acordo com o administrador da casa prisional, Gustavo Hamann de Freitas, além dos benefícios da permuta, a transferência para a região de origem ajuda a manter as relações familiares das detentas. “Facilita as visitas, pois hoje as famílias precisam se deslocar, às vezes, para cidades muito distantes.”
Conforme a Susepe, inicialmente dez agentes farão o controle das mulheres, que serão deslocadas gradativamente para o novo complexo. O presídio tem capacidade para 75 detentas, mas os trabalhos devem começar com 40% da capacidade. Em todo o RS, existem 749 vagas femininas para uma população de 1.954 presas.
Alto custo
A construção do presídio feminino custou R$ 850 mil, valor considerado baixo na comparação com outros complexos semelhantes construídos pelo Estado. Estima-se que a obra custaria mais de R$ 3 milhões caso fosse realizada por meio de licitação.
Os custos operacionais do complexo chegam a R$ 200 mil por mês. Estão incluídos a folha de pagamentos dos agentes penitenciários, gastos com diárias nos fins de semana, alimentação, energia elétrica, água e outras despesas do cotidiano prisional.
A estrutura construída inclui alojamento para os servidores. Tem nove celas, além de salas de educação, trabalho, saúde, assistência social, alimentação e revista.
Albergue funcionando
Em março deste ano, a Susepe autorizou o funcionamento do novo albergue para presos do semiaberto. Também construída sem recursos do Estado, a obra foi concluída em dezembro de 2015 e ficou três meses ociosa devido à ausência de licenciamento ambiental e do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI).
O investimento chegou a R$ 220 mil e também foi custeado por meio de doações e de recursos das penas alternativas. Assim como o presídio feminino, o albergue foi erguido graças à mobilização do Tribunal de Justiça (TJRS), Ministério Público (MP), Comunidade Carcerária, Associação Lajeadense Pró-segurança Pública (Alsepro) e município de Lajeado.
