O governo municipal assinou ontem o protocolo de intenções para um novo conjunto habitacional. O acordo firmado com a Caixa Econômica Federal (CEF) prevê a construção de 110 casas da linha 1,5 do Minha Casa Minha Vida. O poder público estima que hoje cerca de 300 pessoas busquem moradia própria no município.
A faixa 1,5 compreende renda familiar máxima de até R$ 2.350 e mínima de R$ 1.100. Os interessados devem se inscrever até o dia 9 de dezembro na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth).
As obras devem iniciar no primeiro semestre de 2017. Para a construção do novo conjunto, a CEF vai liberar cerca R$ 7,5 milhões por meio de financiamentos. Além do aporte do banco, estão previstos investimentos de R$ 500 mil por parte do governo municipal em infraestrutura.
De acordo com o superintendente-executivo da Caixa no Vale do Sinos, Jairo Antonio Manfro, ao contrário de outras linhas do programa, dessa vez as obras só iniciam após os acordos serem firmados. “É necessário que os contratos sejam assinados porque o recurso vem para as famílias, então, após a assinatura, temos o valor na conta do empreendimento e é liberada a execução da obra.”
A regra prevê que, no mínimo, 70% dos inscritos tenham o crédito aprovado para o começo da construção. A taxa de juros é de 5%, podendo ser reduzida em até 0,5% caso o interessado tenha três anos de conta do FGTS.
Os recursos do fundo podem ser utilizados para quitar a dívida, mas Manfro aconselha a outro uso dos valores. “Nós orientamos que se a pessoa tem possibilidade de dar entrada ou pegar o financiamento e deixar o fundo como reserva para, em caso de uma emergência, usar o recurso para amortizar a dívida.”
Grande procura
Confiante em uma grande busca pelas residências, o prefeito Rafael Mallmann projeta que as inscrições sejam completadas antes do prazo.
Diferente das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida, não haverá sorteio e o crédito de cada pretendente será analisado antes do início das construções.
As casas do faixa 1,5 são projetadas com até 54 metros quadrados. Todas têm sala com cozinha conjungada, dois quartos e banheiro. O lote onde a construção será feita é ao lado dos condomínios Nova Morada I e II. A empresa responsável é a Tercon, mesma que construiu os condomínios que serão entregues em dezembro.
