O desligamento de 50 funcionários do Hospital Bruno Born (HBB), de Lajeado na semana passada revela a fragilidade das finanças das instituições de saúde na região. O congelamento dos valores dos serviços da tabela SUS e o fim do repasse do Incentivo Hospitalar impactaram nos cofres das entidades. A PEC 55 que tramita no Senado também preocupa o segmento.
Um levantamento realizado junto às direções das organizações das cinco maiores cidades do Vale mostra atrasos expressivos nos repasses do Estado. Dados elencados até setembro mostram um deficit de R$ 3,9 milhões no HBB. Para o fim deste ano, espera-se que o montante se aproxime de R$ 6 milhões. Até outubro, esperava receber R$ 2,4 milhões entre processo e incentivos em atraso.
A situação do Ouro Branco, de Teutônia, não é diferente. Mais de R$ 800 mil referentes aos meses de março, abril e maio ainda não entraram no caixa. Pelo menos 80% dos atendimentos ocorrem por meio do SUS.
Segundo o diretor, André Lagemann, um dos momentos mais difíceis ocorreu no início do ano, durante a crise mais aguda do Estado. Para enfrentar a escassez de verbas, a organização pediu apoio da comunidade. Os municípios aumentaram o valor repassado e alguns ajustes pontuais em contratos com fornecedores foram feitos.
Conforme o diretor-executivo do Hospital Beneficente Santa Terezinha, de Encantado, Eduardo Klein, a instituição negocia com o Estado o pagamento dos valores devidos. Segundo ele, por enquanto, as dificuldades financeiras não causaram demissões ou prejuízo dos atendimentos.
De acordo com a vice-diretora do Hospital Estrela, Adriana de Siqueira, a organização tem recursos em atraso referentes a maio. Desde a gestão plena, adotada em junho deste ano, os recursos têm sido destinados todos os meses. Os valores relativos a outubro ainda não foram repassados.
A instituição apresenta deficit mensal desde 2015. A partir disso, busca alternativas para manutenção dos serviços. Para enfrentar a austeridade, a entidade fez adequação de recursos humanos, negociação com fornecedores, otimização de estrutura, parceria com municípios, apoio de entidades e comunidade, implantou a gestão plena para recebimento dos recursos da União e do Estado.
Além disso, o hospital trabalha com um número mínimo de profissionais para atender a demanda. “Não houve redução de serviços, a maioria ocorre em nível de emergência, e necessita de uma estrutura mínima.”
O Hospital São José, de Arroio do Meio, não respondeu a reportagem.
Fim do incentivo
Para Lagemanm, também vice-presidente da Federação das Santas Casas, a superação econômica das instituições está atrelada à recuperação das finanças do Estado. Os hospitais da região realizam mais de 50% dos atendimentos por meio do SUS e dependem dos repasses públicos para sobreviver.
Segundo ele, uma das principais dificuldades está atrelada ao fim do pagamento do Incentivo Hospitalar. O recurso era destinado pelo governo do Estado e foi cessado a partir de 2015, com o governador José Ivo Sartori.
Para a região, a verba garantia cerca de R$ 750 mil por mês. O valor complementava o custeio dos serviços. A retomada do pagamento é pleiteada pela Federação das Santas Casas e pelos sindicatos atrelados.
De acordo com ele, a perda dessa receita trouxe reflexos severos para as finanças das casas de saúde. Além disso, a instabilidade econômica atingiu a população e, também, os hospitais. Lagemann relata, entre os efeitos, a redução dos convênios, dos atendimentos particulares e o crescimento dos custos gerais. Um exemplo foi o aumento da tarifa de energia elétrica.
“Estamos tentando nos ajustar. Ainda não encontramos um ponto de equilíbrio.” Conforme Lagemann, três entes – Município, Estado e União – são responsáveis por destinar verbas para o serviço. Desses, o Estado tem sido responsável por deixar os hospitais em situação de vulnerabilidade.
Prejuízo no atendimento
Lagemann não descarta a possibilidade de prejuízo no serviço prestado no futuro. Os ajustes irão provocar a revisão de contratos e isso poderá resultar na suspensão de serviços, “É evidente que essa medida é drástica e extrema, mas, se necessária, cada entidade avaliará o caminho mais adequado.”
Futuro duvidoso
Diante da crise enfrentada, o avanço da PEC 55 também pode agravar as dificuldades na área. Na avaliação de Lagemann, a proposta ainda é abstrata e não se sabe os efeitos. “Se hoje existe uma falta de recursos com o atual custeio estabelecido, e não houver uma correção anual, é evidente que enfrentaremos uma situação ainda mais crítica.”
