Os municípios da região deixam de receber R$ 19,2 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. A projeção é da Federação dos Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). De acordo com o estudo da instituição, a queda representa -6,6% dos repasses previstos no Orçamento da União.
Este é o quarto ano que o governo federal não cumpre os valores projetados. Para 2016, a projeção era de um crescimento de 7,9% no repasse para todo estado, um total de R$ 5,1 bilhões. Entretanto, de acordo com os decretos de reestimativa orçamentária da União, os repasses aos municípios gaúchos devem ficar em R$ 4,7 bilhões, uma perda de R$ 335 milhões.
Na avaliação da assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o maior problema dos prefeitos é a insegurança. “Em cerca de 80% dos municípios esse recurso é a principal fonte de receita. Com esse valor caindo anualmente, os gestores não têm como se planejar.” Ela lembra que, com a incerteza, os prefeitos necessitam ficar adequando os orçamentos durante o ano.
Segundo Cinara, a crise econômica é o principal fator para a queda nos repasses de Brasília. “Com a economia estagnada, a receita não cresce, e com isso os gestores municipais são os que mais sofrem.” Na avaliação dela, os municípios têm pouco a fazer para melhorar a situação para 2017. “Se nada melhorar, a receita não cresce, e arrecadação própria dos municípios não tem para onde crescer.”
O presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sérgio Marasca, classifica como “preocupante” a redução nos recursos vindos da União. “Existe uma grande mudança de gestores, e eles têm que se adaptar a essa realidade. Quem vai perder com isso é a comunidade.” Marasca faz uma conta direta, com menos recursos, devem cair investimentos e obras são paradas.
De acordo com o presidente da Amvat, os gestores precisam focar em áreas prioritárias, como saúde e educação. Sem contar com aumento de receita própria, Marasca acredita que a única saída é pressionar o governo federal. “Temos que bater de frente com a União por um repasse maior, porque ela e o Estado estão cada vez repassando menos e exigindo mais dos municípios.”
Repatriação garante alívio
Apesar da queda nos repasses, os gestores vão contar com os repasses provenientes da repatriação. O Vale do Taquari deve receber R$ 21 milhões em recursos, compensando assim as perdas em relação ao FPM.
Porém, o alívio para fechar o caixa em 2016 não passa de promessa para o ano que vem, como lembra Cinara. “O governo prometeu fazer uma nova repatriação em 2017, mas não sabemos se isso vai acontecer.”
