A Secretaria de Saúde (Sesa) anuncia o desligamento de 23 funcionários contratados de forma terceirizada por meio do Instituto Continental de Saúde (Icos). Desses, seis são médicos que atuavam no SAE, e nos postos de saúde dos bairros Montanha, Universitário, centro e Olarias. De acordo com a administração municipal, nenhum desses profissionais será substituído durante o exercício de 2016.
De acordo com o secretário da Sesa, Glademir Schwingel, apesar da informação de que não haverá novos médicos para os postos de saúde citados, todos os locais continuam com pelo menos um profissional atendendo a população. Apesar disso, ele admite a redução no número de atendimentos nesses bairros.
Além dos seis médicos dispensados, já foram desligados do quadro de terceirzados do Icos cinco psicólogos, duas assistentes sociais, cinco agentes administrativos, dois enfermeiros, uma nutricionista, um dentista e um técnico em Enfermagem. Nenhum deles será substituído até o fim da atual gestão.
Schwingel atribui os desligamentos aos problemas financeiros enfrentados pela administração municipal. Segundo ele, ainda são aguardados recursos por parte do Governo do Estado. Em 2016, o Executivo já repassou quase R$ 10 milhões ao instituto com sede em Porto Alegre, que tem contrato com a administração de Lajeado desde abril de 2012.
Contrato questionado
Em abril deste ano, o Observatório Social de Lajeado (OSL) finalizou estudo apontando série de possíveis irregularidades no contrato firmado entre Icos e governo municipal. Entre os apontamentos, indícios de pagamentos integrais sem o efetivo cumprimento das metas contratadas, alcance das metas pagas com a contabilização de serviços prestados por servidores da prefeitura, entre outros.
Também foram apontados falta de controle eletrônico de jornada dos profissionais cedidos pela empresa, ingerência direta do Executivo em relação aos serviços prestados pelo instituto, risco de passivo trabalhista contra o município, e indícios de pagamentos integrais sem o efetivo cumprimento das metas contratadas. A direção da empresa e a Sesa negam qualquer irregularidade envolvendo o contrato e os aditivos.
“O Estado nos deve R$ 2,4 milhões.”
Secretário de Saúde, Glademir Schwingel, relata motivos para o afastamento dos profissionais.
A Hora – Será efetivada a substituição desses profissionais?
Glademir – Neste ano não haverá substituição. O desligamento se deve à necessidade de finalizar o orçamento de 2016 sem deixar restos a pagar para 2017, considerando a troca de gestão. Em 2017, a próxima gestão pode substituir ou recontratar. O motivo é econômico. A prefeitura ajuizou ação contra o Estado tentando reaver R$ 2,4 milhões de pendências de repasses. Além disso, o valor de arrecadação foi a menor, como já divulgado pela imprensa.
Tentamos equalizar os ajustes para termos o menor prejuízo possível na qualidade do atendimento, mas, mesmo assim, há dificuldades. Importante frisar que todas as FGs da Sesa foram cortadas desde dia 10 de outubro. Também foram exonerados três CCs.
A Hora – Esses postos de saúde ficam sem médicos?
Glademir – Não. Tem médicos lá. Manejamos para que o atendimento se mantivesse o mais normal possível, apesar de reduzir o volume de atendimentos.
