O futuro da cadeia produtiva de tabaco estará em debate entre durante a Conferência das Partes (COP), em Nova Délhi, na Índia. O evento inicia nesta segunda-feira, 7, e se estende até sábado, 12. Para defender a cultura e reduzir os impactos das possíveis medidas a serem implantadas para controlar o tabagismo no mundo e no país, uma comitiva de líderes do Vale do Rio Pardo viajou para acompanhar a reunião.
Mesmo sem ter peso de lei, as recomendações servem de base para reduzir o tabagismo nos últimos anos, principalmente no Brasil. Na COP7, comissões interministeriais dos países signatários, ONGs e OMS discutirão estratégias para conter o consumo de cigarro. A indústria e produtores de tabaco estão proibidos de integrar a convenção ou assistir às discussões. O receio do setor produtivo vem das medidas adotadas pelo governo brasileiro desde 2005.
Entre os temas que serão debatidos na conferência, o pedido de intervenção da Organização Mundial da Saúde (OMS) em questões comerciais preocupa o setor. “O tabaco, assim como outros produtos exportados pelo país, faz parte de acordos internacionais junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), mas a OMS quer retirar o tabaco desses acordos, o que poderá prejudicar em muito as exportações, especialmente o Brasil que é responsável por 30% dos embarques mundiais”, afirma o presidente da SindiTabaco, Iro Schünke.
Segundo ele, o Brasil é protagonista na Convenção-Quadro e preocupa a falta de clareza sobre os assuntos que serão discutidos. “Precisamos esclarecer qual será a posição do governo brasileiro sobre esse e outros assuntos para que a cadeia produtiva não seja prejudicada”, enfatiza.
O prefeito de Venâncio Aires e representante da Câmara Setorial do Tabaco, Airton Artus, acredita que o tratamento negativo dado à cadeia produtiva seria desproporcional, levando em conta os riscos à saúde provocados por outros fatores.
Ele ainda critica a tentativa da OMS de excluir o tabaco dos acordos comerciais. A padronização das embalagens – que passariam a ser genéricas – e o comércio ilegal, gerado tanto pelo contrabando quanto pela falsificação interna, também causam apreensão.
De acordo com o secretário substituto de Política Agrícola, Sávio Pereira, será levado o posicionamento já acordado na Convenção-Quadro e assinado por seis ministros. “Não há proibição ao cultivo ou restrição das políticas nacionais de apoio aos agricultores que se dedicam a essa atividade. Não vamos apoiar qualquer propostas que visa prejudicar o livre comércio”, destaca.
Diversificar é o desafio
Desde que a Convenção-Quadro foi ratificada pelo Brasil, em 2005, o número de fumicultores caiu de 226 mil para 164 mil — redução de 27%. Segundo o presidente da Afubra, Benício Werner, a maioria dessas famílias migrou para a cidade.
Defende um projeto bem planejado para incentivar a diversificação nas propriedades. Produção não é o problema, e sim a logística e o mercado, exemplifica com o cultivo de hortigranjeiros.
Sobre a questão ambiental e de saúde, ele argumenta ser necessário que governo e a OMS se preocupem mais com a poluição provocada pelos combustíveis, que, conforme defende, é mais prejudicial à saúde que o cigarro.
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Apreensão na lavoura
Enquanto colhe as primeiras folhas desta safra, Alceri Rocha, 52, de Cruzeiro do Sul, se preocupa com os rumos da cadeia produtiva. O tabaco é a principal fonte de lucro da propriedade faz 30 anos. Por ciclo, cultiva uma média de 70 mil pés e colhe mais de 700 arrobas. O faturamento bruto passou de R$ 105 mil na última colheita. “Plantamos de tudo, mas como nossa área é pequena, o fumo nos dá rentabilidade para ficar na lavoura.”
Enquanto obtém um rendimento de R$ 4,5 num hectare de milho, no tabaco, o lucro triplica. No cultivo de grãos, precisamos ter grandes áreas, tecnologia e máquinas. Sem falar da oscilação do preço, sem garantia de mercado, ausência de orientação técnica e o elevado uso de agrotóxicos, enumera.
Para Rocha, os órgãos de saúde querem acabar com um sistema muito organizado, responsável por utilizar a menor quantia de veneno se comparado com outras culturas, que preserva o ambiente, gera emprego e renda e tem garantia de compra e um preço mínimo. “Não há cultura que possa substituir o tabaco e o lucro proporcionado”, finaliza.
O que mais preocupa
– Retirada do tabaco da Organização Mundial do Comércio (OMC) e inclusão na Organização Mundial da Saúde (OMS).
– Embalagens genéricas, sem marca e apelo visual.
– Mudança nos níveis de nicotina e nos ingredientes.
– Participação de representantes da produção nas próximas COPs.
– Responsabilizar indústrias pelos malefícios do cigarro à saúde.
Medidas adotadas desde 2005
– Proibição do fumo em ambientes fechados em todo o país.
– Advertência nas embalagens de cigarro sobre o risco de fumar.
– Banimento de propaganda nos pontos de venda do produto
– Restrições a financiamentos públicos para a cultura do tabaco.
– Aumento de impostos, chegando a 67% do preço do cigarro.
– Combate ao comércio ilícito, protocolo está em análise para ser ratificado.
