Cerca de 6,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo foram apreendidas em nove estabelecimentos durante ação promovida por uma força-tarefa estadual. A maioria dos produtos estava fora da fora do prazo de validade ou em condições inadequadas de armazenamento. A fiscalização, que iniciou por volta das 10h e terminou às 18h30min, contou com a participação de cerca de 20 agentes de diversos órgãos municipais e estaduais.
Esta é a 28ª vez que o grupo formado pela Vigilância Sanitária Estadual, Secretaria da Saúde, Delegacia de Defesa do Consumidor e Ministério Público faz fiscalização em supermercados do estado. O promotor de Justiça, André Eduardo Prediger, decidiu convidar o grupo para fiscalizar os mercados do município após receber uma série de denúncias de consumidores.
De acordo com a fiscal municipal da vigilância sanitária, Luciana Gonçalves, a maioria dos mercados autuados ontem já havia sido advertida pelo órgão. “Muitos foram notificados e penalizados anteriormente.”
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Duas toneladas de vinho
Ao longo da ação, um dos casos que chamou a atenção dos fiscais foi o mercado Varandão. No local, eram produzidos vinho e vinagre em péssimas condições de higiene. “Dentro das garrafas, haviam larvas vivas, e esse produto era vendido”, destacou o promotor de Justiça e Defesa do Consumidor de Porto Alegre e coordenador do Gaeco de Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho.
O proprietário do Varejão foi o único detido durante a operação. Ele foi preso por porte ilegal de arma. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre 32’ com numeração raspada. Segundo os autores da ação, ele foi encaminhado para o sistema prisional.
Poucos agentes
Em todo município, existem cerca de cem estabelecimentos comerciais, entre mercados, supermercados e armazéns. A fiscalização dessas empresas fica a cargo apenas de Luciana, que acumula as funções de fiscal sanitária e do meio ambiente. “Não temos como passar nas empresas toda semana para averiguar se estão cumprindo as determinações.”
Para o promotor Prediger, a chegada da força-tarefa ao município servirá de incentivo aos consumidores. “As pessoas vão se sentir mais confortáveis em cobrar os comerciantes.”
Responsáveis pela vistoria apresentaram resultados da apreensão no fim da tarde de ontem durante coletiva no MP
Punições
Os proprietários dos estabelecimentos vistoriados devem responder em duas instâncias. A primeira administrativamente. O município irá lavrar os autos de infração, apreensão e intimidação. Após isso, as empresas têm 15 dias para apresentar a defesa.
Na sequência, a Secretaria Estadual da Saúde determina a primeira punição aos infratores, que pode ir de multa à advertência. Além do processo administrativo, eles devem responder criminalmente por vender produtos impróprios para o consumo. A pena para esse crime é de um a 5 anos de detenção.
Caso algum consumidor tenha problemas de saúde por consumir os produtos fora da validade, um outro processo será aberto contra os empresários.
Entre os alimentos inutilizáveis, estão congelados, carnes, vinagre e bebidas
Peixe vencido
Entre os seis mercados fiscalizados, o AGF foi parcialmente interditado. A decisão foi tomada porque a padaria do estabelecimento estava ligada diretamente aos sanitários. Eles não poderão manusear alimentos até regularizarem a situação.
No supermercado Cosuel, um dos maiores da cidade, além de produtos fora do prazo de validade, a padaria industrializava produtos panificados sem o alvará correto. Assim como a maioria dos mercados do município, eles têm autorização para funcionar apenas como mercados.
Os agentes que participaram da operação destacaram o período de vencimento de alguns produtos. Nos estabelecimentos, foram encontrados desde queijos embolorados até um peixe e uma casquinha de siri vencidos há mais de um ano.
Todos os alimentos apreendidos foram inutilizados e enviados ao lixão da cidade. Novas ações do tipo podem ser feitas em outros municípios do Vale do Taquari nos próximos meses. Os agentes afirmaram que até o fim do ano mais de dez do tipo estão previstas em todo estado.
