A aprovação de recursos para quitar débitos da União com as universidades participantes do Fies pode evitar um deficit de R$ 30 milhões para a Univates. Projeto aprovado ontem no Congresso prevê a liberação de R$ 700 milhões para quitar débitos com as universidades participantes do programa.
Hoje, a dívida da União com a Univates chega a R$ 17,5 milhões. De acordo com nota publicada ontem pela universidade, aproximadamente R$ 4,5 milhões correspondem a pendências entre junho de 2010 e o primeiro semestre deste ano. Os outros R$ 13 milhões são referentes aos meses de julho, agosto, setembro e outubro.
Caso os atrasos persistam, a instituição calcula que o prejuízo chegue a R$ 30 milhões em dezembro, obrigando a busca de recursos no sistema bancário, entre outras medidas para assegurar o pagamento de salários e fornecedores em dia.
Dos 8,5 mil estudantes de graduação na Univates, cerca de 2,3 mil são financiados pelo Fies. Conforme a universidade, disponibilizar o maior número de vagas para o Fies faz parte da política da instituição. “Os atrasos nos repasses, que ora estão se intensificando de forma significativa, dificultam essa política.”
De acordo com a nota, a instituição se uniu a outras universidades particulares e comunitárias para pressionar deputados e senadores a votarem o projeto de repasse o mais rápido possível para, assim, garantir o aditamento dos atuais contratos do Fies.
Contratos serão renovados
O projeto de lei aprovado ontem abriu crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério de Educação e operações oficiais de crédito. Desse total, R$ 702,5 milhões serão usado para o Fies. Outros R$ 400,9 milhões serão empregados na aplicação do Enem, nos dias 5 e 6 de novembro.
A proposta tramitava na pasta desde setembro. O prazo estava perto do limite para as renovações de contrato. Desde o dia 7 deste mês, as instituições de ensino estão com o sistema aberto para dar início aos processos de aditamento.
Com a aprovação do projeto, o MEC espera concluir a renovação de 1,5 milhão de contratos. Por causa do atraso na aprovação do crédito para o Fies, desde julho, os estudantes não conseguem acessar o sistema do programa para fazer os aditamentos.
Número reduzido
Das 548 novas vagas do Fies solicitadas pela Univates para o segundo semestre deste ano, apenas 58 foram disponibilizadas. Dessas, 11 foram para o curso de Medicina. As demais beneficiaram alunos de outros 29 cursos de graduação ou técnicos.
No ano passado, a universidade solicitou 449 vagas para o primeiro semestre de 2016, e recebeu 206, das quais 201 foram preenchidas. Além de determinar quantas vagas cada curso da instituição pode oferecer, o MEC é responsável por classificar ou não os candidatos.
Credivates
Para oferecer financiamentos a alunos que não conseguiram acessar o Fies, a Univates criou um financiamento próprio. O Credivates permite adiar o pagamento de até 50% da semestralidade contratada pelo aluno para depois da conclusão do curso. Por ano, são oferecidas 200 vagas que podem ser acessadas no início de cada semestre por meio do edital do programa.
