O debate sobre a redução do subsídio dos agentes públicos pode ser retomado a partir de 2017. A ONG Cidadão Convicto divulgou na página do Facebook cinco representantes, entre os 13 eleitos, comprometidos com a iniciativa. De acordo com o grupo, sete vereadores foram procurados e assinaram, durante a eleição, documento afirmando compromisso com a causa.
Segundo a ONG, Márcio Mallmann (PP), João Braun (PP), Débora Martins (PMDB), Norberto Fell (PPS), Darlã Bellini (PSB) e Volnei Zancanaro (PR) apoiam o tema. Porém, apenas três confirmaram ter assinado documento. Débora da Saúde e Volnei Zancanaro não foram encontrados pela reportagem.
Alguns dos novos parlamentares abordaram o tema durante o período eleitoral. Conforme Márcio Mallman (PP), durante a campanha, percebeu que a população considera muito alto o valor pago aos vereadores, e concorda com a redução.
“Assinei o abaixo-assinado e um documento me comprometendo a retomar o assunto e tentar reduzir os subsídios. Fiz várias postagens no Facebook sobre o tema. Estou feliz que vamos compor um grupo maior que defende esse assunto.”
No próximo mandato, os parlamentares receberão R$ 6,6 mil por mês. Mallmann considera a remuneração alta diante das exigências que o cargo requer. “Para concorrer, precisei comprovar que sei ler e escrever. Essa situação não se aplica a outras áreas do setor público. Um professor, por exemplo, precisa de qualificação e os profissionais da saúde também. Existe uma disparidade, por isso, defendo a redução.”
Segundo ele, os recursos devem ser direcionados para os serviços essenciais, atendendo as demandas da população. Ele considera que será difícil alterar a remuneração, já que os vereadores definiram no início do ano o subsídio para o próximo mandato.
“Até onde se sabe, a definição ocorre no último ano de cada legislatura. Analisarei a legislação sobre a possibilidade de mudar essa situação antes do último ano.” De acordo com ele, se não for possível, os vereadores terão quase quatro anos para articular e consolidar a proposta.
Norberto Fell (PPS), advogado, foi procurado por um representante do grupo e assinou o documento. Ele ressalta que não abordou o assunto com seus eleitores. “Conquistei os votos com base nas minhas propostas. Os subsídios não faziam parte delas.”
De acordo com ele, assinou o documento, mas deixou claro que irá procurar cada membro da ONG Cidadão Convicto, dia 2 de janeiro, e convidá-lo a participar dos trabalhos. “Se eles são convictos podem participar e ajudar a construir a boa política.”
Fell considera o salário dos vereadores exagerado, mas destaca que outros gastos públicos também precisam ser revistos. Um dos casos são as vantagens asseguradas aos servidores de livre nomeação.
A defesa pela redução dos salários é uma luta histórica de João Braun (PP). Ele é um dos cinco vereadores eleitos que assinou o documento com o compromisso de retomar a discussão no Legislativo. “Durante o mandato vamos reunir os parlamentares que assinaram o documento.”
Darlã Bellini (PSB) disse que não foi procurado pela ONG e não assinou o documento. Ele considera o tema importante. “Ainda não consegui pensar sobre o assunto, mas considero inevitável a redução dos valores.”
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Subsídios
Os vereadores de Estrela definiram, em fevereiro, a manutenção dos próprios salários (R$ 6,6 mil) e dos vencimentos do Executivo para o próximo mandato. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Com base nela, o salário do prefeito se mantém em R$ 24 mil, o do vice em R$ 12 mil e o dos secretários em R$ 9 mil entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020.
O projeto sugerido pela ONG foi enviado em maio ao Legislativo e quer equiparar o subsídio dos vereadores ao dos professores da rede municipal com carga horária de 20 horas semanais. Com isso, o salário dos parlamentares passaria para menos de R$ 1,2 mil.
A matéria foi arquivada pela câmara de vereadores e considerada inconstitucional pela assessoria jurídica da casa. Apenas a mesa diretora poderia apresentar a proposta. A ONG conseguiu reunir cerca de duas mil assinaturas.
Na região
Movimentos em defesa da redução dos salários ocorreram em diversas cidades da região. Apesar do clamor popular, em todas as situações, as propostas foram arquivadas e não foram discutidas em plenário.
