O advogado Marcelo Caumo, 38, foi eleito prefeito de Lajeado no domingo. No Plano de Transparência e Controle Social do OS da cidade, teve um índice de 76,1% de transparência, devido a algumas questões terem ficam em aberto. O futuro prefeito inicia o mandato com o desafio em deixar as contas do município ainda mais acessíveis à população.
A Hora – Qual sua opinião sobre a atuação do Observatório Social em Lajeado?
Marcelo Caumo – Entendemos que qualquer entidade que venha a contribuir na busca de uma gestão de qualidade e da perfeita aplicação dos recursos públicos é muito bem-vinda. O Observatório Social tem que ser visto como um aliado da sociedade nessa constante busca pela correção no uso do dinheiro público. Fico surpreso que apenas dez cidades gaúchas têm essa estrutura. Que bom que Lajeado está entre elas. Mostra que a cidade é diferenciada, por todo o envolvimento e pioneirismo nas mais diferentes áreas.
A sociedade civil organizada é muito atuante na cidade. Como você avalia a atuação desse grupos na interação com o governo?
Caumo – A cidade cresceu e se tornou o que é muito graças a essas parcerias com diferentes entidades. A construção do Observatório Social é a estratificação daquilo que foi feito ao longo da história. Sempre se procurou ter o maior respeito e a maior responsabilidade. A manutenção dessas parcerias é fundamental para o desenvolvimento da cidade e em nosso governo vamos buscar parcerias constantes com essas entidades, independente da área de atuação.
O OS aplicou um questionário sobre medidas de transparência com os candidatos ao Executivo. A sua candidatura ratificou pouco mais de 75% dos pontos levantados. Qual o motivo de não se comprometer com as demais questões?
Caumo – Nos preocupamos em não assinar todos os compromissos apontados para ter a possibilidade de conversar com o Observatório e construir juntos algumas alternativas viáveis. Esse formulário é padronizado para todo o Brasil. Algumas realidades seriam difíceis de se aplicar na totalidade. Parte das sugestões que preferimos não assinar imediatamente pedia que o poder público atualizasse diariamente a alimentação do sistema. Não sei se isso será possível. Se conseguirmos fazer, não tem problema. Mas, entre assumir um compromisso e não cumprir, preferimos não assumir. Outra questão que me chamou atenção é sobre a atuação do controle interno na prefeitura. Somos favoráveis ao mecanismo, mas nunca vai substituir a autonomia do prefeito. Na sugestão do material, constava que o prefeito deveria acatar as sugestões do controle interno. Seria uma invasão das prerrogativas do prefeito. Mas a atuação do controle interno na gestão pública é fundamental.
Quais são seus compromissos para trazer mais transparência no emprego dos recursos públicos?
Caumo – Grande parte deles está estratificada nesses compromissos assumidos com o OS. São a publicização completa dos editais com seus anexos. Facilitação do acesso a esses dados. O acompanhamento on-line das sessões de licitações. Compromisso de investir no treinamento dos profissionais do controle interno para que estejam qualificados para fazer o apontamento imediato de alguma inconformidade. Também o diálogo permanente com o OS, que deve ser visto como um parceiro da administração.
Entidades como a Famurs e a CNM apontam o próximo mandato como um dos mais difíceis para as gestões municipais devido à falta de recursos. Qual sua estratégia para enfrentar essa realidade e mesmo assim fazer uma gestão de qualidade?
Caumo – A primeira preocupação é em gastar menos do que se arrecada. Em segundo lugar, ser claro com a comunidade. Se não tivermos recursos para fazer tudo o que está previsto no orçamento, algumas coisas não serão feitas. É necessário trabalhar com um orçamento preciso para não fazer falsas promessas. Preocupa o endividamento da folha de pessoal, por estar perto do limite. Nossa estratégia é diminuir gastos. Reduzir secretarias, CCs e terceirizados. Esse dinheiro que se poupa pode fazer frente a uma possível queda na arrecadação.
Diante da crise do setor público, cada vez mais as parcerias com o setor privado se tornam necessárias para assegurar investimentos. Por outro lado, a maioria dos problemas relacionados à corrupção ocorre nessa relação entre o público e o privado. Qual será o cuidado da gestão quanto a esse mecanismo?
Caumo – As parcerias público-privadas dependem de processo licitatório. Precisamos de uma equipe qualificada e com experiência para atuar na área de licitações. Tudo começa na montagem do edital. Se conseguirmos formar essa equipe e ter essa cautela necessária, eliminaremos muitos desses problemas.
