Nas seis comarcas do Vale do Taquari, o trabalho dos promotores de Justiça será acompanhado de equipes da Polícia Civil (PC) e reforço da Brigada Militar (BM). Em Estrela, explica o promotor eleitoral, Daniel Cozza Bruno, serão dois “secretários de Diligências do MP” e pelo menos 12 policiais distribuídos nas quatro cidades de abrangência.
Bruno atuou no pleito de 2012. Ele participou de forma efetiva de um dos processos eleitorais de maior repercussão nos últimos anos, que culminou com a cassação de mandato do ex-prefeito de Colinas, Gilberto Keller (PMDB). “Comprovadamente, houve só a compra de votos nas eleições majoritárias de Colinas, com processo eleitoral julgado e o criminal ainda não encerrado.”
Para este ano, ele demonstra preocupação com pelo menos seis crimes previstos na legislação. Cita a corrupção eleitoral – compra de votos –, cuja pena para o criminoso é de até quatro anos de reclusão. Já o transporte irregular de eleitores no sábado e no domingo, segundo o promotor, gera pena de reclusão de quatro a seis anos e multa.
O promotor promete mobilização contra a boca de urna, configurada por qualquer propaganda de partidos políticos e candidatos no dia das eleições. Para esse crime, a pena é de detenção de seis meses a um ano e multa. Promover desordem nos trabalhos eleitorais, concentrar eleitores para “embaraçar” o exercício do voto ou violar o sigilo do voto também geram penas de reclusão.
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“Espero um pleito tranquilo”
Responsável pela Comarca de Teutônia, o promotor de Justiça, Jair João Franz, aguarda por um pleito tranquilo neste domingo. Para ele, as restrições financeiras impostas às coligações para as eleições de 2016 diminuíram a possibilidade de delitos e abusos. “Percebo que, por haver menos dinheiro nas campanhas em comparação a 2012, teremos menos problemas no dia da votação”, acredita.
Franz também anuncia plantão ostensivo do MP durante o sábado e o domingo. Assim como recomendado em reuniões com outras comarcas e com representantes da BM e da PC de Teutônia, Imigrante, Paverama, Poço das Antas e Westfália, o promotor alerta para o transporte de eleitores e distribuição irregular de panfletos partidários. “O eleitor precisa estar atento a isso também, e avisar os órgãos de segurança e fiscalização”, alerta.
Aliciamento de eleitores
De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral da Comarca de Encantado, André Prediger, o trabalho durante o domingo integrará ele, um assessor em serviço pelo MP, seis servidores do cartório eleitoral, a juíza eleitoral e sua assessoria, um oficial de Justiça, e ainda integrantes da PC e BM, cujos efetivos foram reforçados para o dia do pleito.
Prediger também alerta para os crimes mais usuais em dias de votação e para a possibilidade de aliciamento de leitores. Segundo o promotor, esse delito pode ocorrer por meio de palavras ou propagandas – camisas, bonés, etc – nas proximidades dos locais de votação. “Há ainda o crime de transporte irregular de eleitores, que infelizmente é muito comum no domingo de eleições.”
