O Ministério Público (MP) investiga problemas envolvendo postulantes a prefeituras e câmaras de vereadores da Comarca de Estrela. Incongruências foram verificadas após o cruzamento de dados da Receita Federal e cadastros de pelo menos 70 candidatos. Entre as suspeitas verificadas pelo promotor de Justiça, Daniel Cozza Bruno, há doações efetivadas por beneficiários do Bolsa-Família e desempregados.
Esse relatório de possíveis irregularidades será finalizado após a última prestação de contas dos candidatos, o que ocorrerá após o pleito deste domingo, 2. O MP verifica a ocorrência de “contas sujas”. “Os problemas envolvem até candidatos à reeleição no Executivo. Mas acredito que muitos apontamentos possam ser só equívocos do sistema”, salienta.
Bruno exemplifica algumas incongruências. Fala de beneficiários do Bolsa-Família, que são candidatos, e doaram quantias suspeitas para as próprias campanhas. “Precisamos checar uma por uma. Tudo deve ser devidamente declarado. E nos chama a atenção certos valores doados por pessoas que pouco têm para a própria subsistência.”
Sobre doadores desempregados, o promotor explica que “podem se tratar de autônomos que não possuem carteira de trabalho assinada”. Há também doações de valores “consideráveis” por pessoas isentas de Imposto de Renda, ou seja, empregados que acumulam menos de R$ 25 mil por ano. “Vamos verificar a possibilidade de se tratar de recursos de fontes vedadas”, afirma.
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Propaganda e pesquisas
Na Comarca de Estrela, foram protocoladas cinco representações por propaganda irregular e direito de resposta. Duas envolvem o candidato à reeleição, Rafael Mallman, da coligação Diálogo, Trabalho e Coração (PMDB/PV/PTB/PSDB/PP/PSB/PT). Na primeira, retirou o link da prefeitura da fanpage de campanha no Facebook. Na outra, ganhou direito de resposta na mesma rede social.
As outras três representações são de coligações de Bom Retiro do Sul. Uma delas trata de propaganda irregular em parada de ônibus, outra sobre placas de candidatos em caminhões e, por fim, um comício realizado dentro de um bar por um dos candidatos à majoritária.
“Também procedemos na impugnação de duas pesquisas, uma em Bom Retiro do Sul e outra em Fazenda Vilanova, e ainda analisamos um pedido para suspender outra em Estrela. Todas foram encomendadas por candidatos e coligações”, informa o promotor. A pesquisa em Estrela é realizada pela coligação Uma Nova Política, com Trabalho e Competência (PSD/PDT).
Impugnações
Bruno informa que estão em andamento pelo menos duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em Fazenda Vilanova e Bom Retiro do Sul. Em ambos os casos, é possível que o processo de possível cassação de registros de candidaturas prossiga após o pleito deste domingo.
Até o momento, o promotor avaliou nove pedidos de impugnação na comarca. Desses, só um foi deferido, mas o próprio candidato envolvido, um postulante à câmara de Estrela, acabou desistindo do pleito. “Na verdade não se tratou de uma impugnação, pois a questão envolvia filiação partidária (era do PPS e tentou ir ao PMDB), e a pessoa sequer conseguiu o registro de candidatura”, diz Bruno.
