A câmara de vereadores ficou lotada na sessão que votou três propostas para reduzir salários de prefeito, vice, secretários e vereadores. De autoria da mesa diretora, os projetos reduzem em 20% os vencimentos dos representantes e foram aprovados por unanimidade.
Antes das votações, o assessor jurídico da câmara, Dorli Giongo, deu explicações sobre os projetos. Afirmou que o Legislativo tem a obrigação legal de fixar os salários da próxima legislatura até o último dia antes das eleições. Conforme Giongo, a decisão de reduzir os vencimentos surgiu a partir da pressão popular.
“Consideramos o abaixo-assinado solicitando o corte no salários e também os movimentos que ocorreram não só em Roca Sales, mas em todo o país”, alega. Segundo ele, a Constituição determina que a definição dos subsídios é atribuição exclusiva do Legislativo e eles não podem ser fixados por iniciativas populares.
A primeira proposta em votação fixou em R$ 7,1 mil o salário mensal dos titulares das secretarias. Hoje, o Executivo tem sete pastas: Administração, Agricultura e Desenvolvimento, Educação e Cultura, Serviços Urbanos e Trânsito, Obras e Saneamento, Saúde e Assistência Social e Fazenda.
De acordo com a justificativa, como a data base de reajuste do Executivo está fixada em novembros tem como base o IGPM, a redução é baseada na projeção salarial para os dois últimos meses do ano, estipulada em cerca de R$ 8,7 mil.
Em seguida, os vereadores votaram projeto que define o salário do prefeito em R$ 17 mil, e do vice-prefeito em R$ 7,9 mil. Conforme Giongo, hoje o prefeito Nélio Vuaden recebe R$ 18.972. Com a reposição do IGPM em novembro, o subsídio passará para cerca de R$ 20,8 mil nos últimos dois meses do ano.
De acordo com Giongo, a lei determina que o prefeito receba o maior salário do Executivo. “Como temos servidores médicos cujos vencimentos chegam a R$ 16,5 mil, definimos a redução de 20% para cumprir a legislação.”
Por fim, os vereadores votaram a fixação dos próprios salários em R$ 3,9 mil a partir de janeiro. Conforme o assessor jurídico, o valor considerou o subsídio de R$ 4,8 mil em novembro em dezembro. A expectativa é de economizar cerca de R$ 400 mil por ano com as reduções.
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Críticas e vaias
Ao fim da sessão, o público vaiou a decisão dos vereadores. Autor da proposta popular que pretendia maior redução nos vencimentos dos agentes públicos, Cleto Kummer afirmou que a diminuição aprovada não é satisfatória.
“Não atende o desejo e a exigência da população expressa no projeto”, alega. Segundo ele, a comunidade aguarda a votação da petição popular, ainda em análise na câmara. Uma eleitora que não quis se identificar disse que a redução de 20% anunciada não se concretizou.
“Vão aumentar 10% em novembro, então diminuiu só 10%”, alega. Para ela, o salário dos vereadores é muito alto para quem participa de apenas uma sessão da câmara por semana. “São quase R$ 5 mil e reuniões de uma hora ou 45 minutos, como hoje.”
Outra senhora se disse indignada pelo fato de o salário do prefeito de uma cidade do tamanho de Roca Sales se equiparar ao dos gestores de grandes centros como Porto Alegre. Para o presidente da câmara, Walmir Sebben (PMDB), a presença da população na reunião foi importante e deveria ocorrer em todas as sessões.
