O juiz eleitoral e o Ministério Público (MP) convocaram uma entrevista coletiva nessa sexta-feira à tarde para informar sobre o pleito do dia de 2 de outubro. Além da investigação de possível abuso de poder político cometido pelos dois candidatos a prefeito em Cruzeiro do Sul, a Promotoria de Justiça verifica denúncias de uso irregular da máquina pública em Lajeado.
Sobre o caso envolvendo o prefeito e o vice de Cruzeiro do Sul, Cesar Leandro Marmitt (PP), o “Dingola”, e Lairton Hauschild (PSDB), o promotor eleitoral, Carlos Fiorioli, garante que a investigação será concluída até a próxima quarta-feira. Além dos dois, que neste ano concorrem em chapas diferentes à majoritária, foram denunciados os secretários de Administração e de Obras.
Conforme a denúncia encaminhada ao MP, um caminhão de propriedade do governo municipal teria entregue cargas de brita e saibro em duas residências naquele município. As entregas, conforme os denunciantes anônimos, ocorreram nos dias 16 e 19 de setembro. “Já temos informações de que outras cargas foram entregues em outras datas.” O juiz determinou segredo de Justiça para esse caso.
O promotor afirma que, caso se confirme o abuso de poder político em econômico em detrimento à isonomia do pleito municipal, ambos – ou só um deles – podem ter os registros de candidaturas cassados e ainda ficariam inelegíveis por até oito anos. Além disso, as pessoas beneficiadas com as cargas podem responder por corrupção, com penas que podem chegar a até oito anos de reclusão.
Já em Lajeado, Fiorioli avalia outra denúncia anônima referente ao uso de máquinas públicas em terrenos privados. O caso teria ocorrido na manhã do dia 20 de setembro, na esquina das ruas Bento Gonçalves e Júlio May, no centro. O MP avalia um vídeo onde aparece um caminhão da Secretaria de Agricultura no local.
Eventos cancelados
Nessa sexta-feira, o juiz eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Luís Antônio de Abreu Johnson, determinou a suspensão de um ato organizado pelo governo municipal de Cruzeiro do Sul – por meio da Secretaria de Ecucação, Cultura e Esportes –, denominado “Chimarreada para prestação de contas e planejamentos”. O evento estava agendado para este sábado, a partir das 16h, na Casa do Morro.
Conforme a liminar concedida por Johnson, a programação se trata de “conduta vedada”, pois afeta a “igualdade de oportunidades, eis que o prefeito municipal é candidato à reeleição”. Ainda, segundo o magistrado, a prova encaminhada pelo MP demonstra “a utilização da máquina administrativa em favor da candidatura à reeleição do prefeito municipal”.
Johnson cita que a programação desse tipo de evento próximo da eleição evidencia “o abuso de poder político, tentando privilegiar os detentores do poder, e assegurando o continuísmo na administração da coisa pública”. Prefeito e secretário de Educação já foram notificados para suspender o evento. Se descumprirem, pagam multa de R$ 5 mil e ficam sujeitos às demais sanções.
Em Lajeado, o promotor também segue investigando – por suposto abuso de poder político – evento público organizado pelo Executivo para tratar da retomada das obras de pavimentação pelo PAC. Na sexta-feira da semana passada, Fiorioli, acompanhado da Brigada Militar, suspendeu a reunião que já ocorria no bairro Universitário, e era conduzida pelo secretário de Governo, Auri Heisser.