De acordo com o texto, a educação seguiria quatro eixos principais: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Entre as principais novidades, está a possibilidade de os estudantes escolherem parte das matérias que vão estudar, além da redução de disciplinas e aumento na carga horária para 7 horas diárias.
A intenção é que o Ensino Médio tenha, ao longo de três anos, metade da carga horária de conteúdo obrigatório. O resto do tempo seria flexibilizado para os conteúdos que os alunos decidirem estudar. O ensino técnico seria inserido como uma matéria obrigatória em todo país. Em contrapartida, disciplinas como Filosofia, Educação Física, Artes e Espanhol tornam-se facultativos e cada instituição decide se ministra ou não aulas das matérias.
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Medida polêmica
A MP, anunciada pela manhã pelo presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, divide opiniões entre especialistas e congressistas. Poucas horas depois de ser comunicada em cerimônia oficial, o primeiro entrave promovido pelo senador Telmário Mota (PDT/RR). O pedetista protocolou requerimento, junto à Comissão Especial de Educação da Casa, solicitando uma audiência pública com especialistas para debater o tema.
Para Mota, as mudanças precisam de mais tempo para serem debatidas com calma. “Assunto tão complexo não pode ser tratado sem o aprofundamento necessário, ou seja, de maneira superficial, que pode levá-lo ainda mais a desqualificação.”
Na justificativa do requerimento, o senador se disse surpreso com a proposta. “Causou-nos estranheza o fato de assunto tão relevante para o país ser tratado por medida provisória e não por projeto de lei, que daria oportunidade para uma discussão mais ampla.”
Um dos motivos da estranheza do parlamentar é a tramitação de um projeto com proposta semelhantes na Câmara. Para Mendonça Filho, a urgência nas mudanças do Ensino Médio justificam a apresentação de uma MP. “Se aguardarmos eternamente, vamos viver mais 20 anos em que se fala de reforma do Ensino Médio sem reformar”, frisa.
Entre os deputados, a proposta recebeu apoios, como de Alex Canziani (PTB/PR). Para o parlamentar, a MP garante uma resolução forma ágil. “O maior problema da educação hoje é o Ensino Médio: é o desastre maior da educação brasileira. Existe esse projeto que foi discutido durante muitos anos na Câmara, só que não estamos conseguindo aprová-lo porque a pauta está trancada.”
Entre os apoiadores da proposta está a presidente do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz. Ela avalia o Ensino Médio como ruim e carente de mudanças urgentes. “Precisa mudar a arquitetura do ensino, e, para isso, essa MP é muito importante. Agora, o determinante não é a lei, é a implementação.”
As mudanças
O Ensino Médio é composto por 13 matérias obrigatórias ministradas durante três anos, com carga horária de 5 horas diárias. O governo propõe que até a metade do 2o ano o currículo mantenha-se igual. A partir dai, o aluno já poderia escolher as matérias que pretende estudar com foco no Ensino Superior ou Técnico.
Boa parte dessas medidas está contemplada no projeto de lei que tramita na Câmara. O texto foi formulado por uma comissão especial da casa, e está apto para ser votado no plenário.
Promessa de investimentos
Entre os atrativos anunciados pelo governo na MP, está o aumento de investimento nas escolas de todo país. A medida prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão até 2018, com repasses sendo feitos diretamente para os estados e instituições que implementarem o ensino em tempo integral.
Os autores acreditam que com esse investimento será possível matriculara 500 mil jovens no novo sistema até 2018. Outro objetivo é reduzir a evasão escolar e melhorar o desempenho no Ideb.
De acordo com Mendonça, o aproveitamento dos alunos brasileiros é pior agora do que em 1997.
O governo buscou apoio junto ao Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed). A proposta garante injeção de recursos nas secretarias. sempre as voltas com problemas financeiros.
Pegos de surpresa
Na noite de ontem, o coordenador pedagógico da 3ªCoordenadoria Regional de Educação (CRS), Fábio Mallmann estudava as novas mudanças propostas na reforma do ensino médio. “Fomos pegos de surpresa.” Ele relata que o governo estadual já elabora uma reestruturação da educação básica.
As direções escolares também aguardam orientações sobre a possível reforma. Diretora da Érico Veríssimo, em Lajeado, Denise Labres defende a necessidade de uma mudança na educação. “Do jeito que está, é complicado promover o conhecimento.” Para ela, uma das mudanças fundamentais seria a valorização dos professores.
