As viagens do secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa), Nilton Rolante, no ano passado são apuradas pelo Ministério Público de Lajeado (MP). O procurador Neidemar Fachinetto, que comanda as investigações, quer esclarecer se valores pagos em passagens, diárias e com combustível estão de acordo com os preços de mercado.
O inquérito foi aberto após o MP receber uma informação questionando o gasto de R$ 3 mil na compra de passagem para Brasília em dezembro de 2015. Após isso, a promotoria começou a verificar os gastos de viagem do Consisa.
MP espera parecer do TCE sobre as contas para seguir investigações
Aguardando o TCE
Com as notas fiscais e comprovação de presença de Rolante nos eventos descritos nas prestações de contas, Fachinetto iniciou a avaliação dos pagamentos para definir se ficou caracterizado o crime de improbidade administrativa. Após as primeiras análises, o promotor decidiu aguardar o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Aguardamos o julgamento do Tribunal para evitar uma situação contraditória, tomamos a cautela de não analisar antes dessa etapa.”
O tom cauteloso adotado por Fachinetto é para evitar que uma eventual denúncia perca força no Judiciário. “O julgamento do TCE é técnico e político, mas se o julgamento for pelo não acolhimento das contas teremos uma situação mais clara.”
De acordo com o promotor, mesmo os pareceres sendo indepentes, uma eventual aprovação do TCE poderia ser utilizada como argumento de defesa. Com isso, uma acusação do MP ficaria enfraquecida.
A defesa do Consisa
Segundo o assessor jurídico do consórcio, João David Goergen, as denúncias são infundadas e as provas de participação nos eventos já foram enviadas ao MP. “Apresentamos notas fiscais, matérias de jornais, todas comprovando a participação. O Nilton Rolante é muito zeloso em relação a isso.”
De acordo com Goergen, o valor pago pela viagem a Brasília, que motivou a denúncia, se justifica pela urgência. “Estávamos trabalhando na instalação de um sistema de monitoramento, e uma reunião de última hora foi marcada para tratar do tema. Como compramos a passagem de um dia para outro, o preço ficou mais caro.”
Em relação aos adiantamentos pagos a Rolante para custear viagens de carro, Goergen questiona o modelo adotado. “O Consisa não tem carro e ele utiliza o próprio veículo. Acho isso ruim porque prejudica o secretário, já que além do gasto de gasolina ainda tem os custos de manutenção do veículo que ficam a encargo dele.” Mesmo assim, garante ter todas as contas foram pagas de forma correta e não há irregularidades.
