Uma pesquisa feita pela Famurs aponta que quase a metade dos municípios gaúchos terão dificuldades em fechar as contas neste ano. Para auxiliar os prefeitos, a entidade solicita a antecipação do calendário de pagamento do IPVA 2017 para dezembro.
Na sexta-feira passada, o pedido foi feito pelo presidente da Famurs, Luciano Pinto, ao secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. “A cada ano as despesas têm aumentado ao passo que as receitas vêm diminuindo. A cobrança antecipada do IPVA é uma alternativa para os municípios”, argumentou Pinto em oficio encaminhado por e-mail.
Conforme a assessora técnica de receitas municipais, Cinara Ritter, a medida adotada no ano passado resultou uma arrecadação de R$ 133 milhões. O calendário de pagamento do IPVA 2017 deve ser divulgado no início de dezembro.
“É um cobertor curto”
Presidente da Amvat e prefeito de Westfália, Sérgio Marasca percebe a importância da antecipação das cobranças do IPVA às administrações, mas aponta ressalvas na medida. “É um cobertor curto. Ajuda neste ano, mas falta para o próximo. Seria melhor se não fosse necessária essa medida.”
Marasca aponta a queda das arrecadações e atraso nos repasses dos governos estadual e federal como fatores para a crise financeira das administrações municipais. Além disso, afirma que os investimentos na saúde, segurança e educação “são cada vez mais responsabilidade dos prefeitos”.
44% dos municípios com dificuldades
Entre julho e agosto, a Famurs realizou um estudo sobre o fechamento das contas em 2016. O questionário foi respondido por 225 administrações municipais. Dessas, 98 afirmaram que a escassez de recursos pode deixar o municípios com as contas negativas no fim do ano.
A redução dos repasses estaduais e federais aos municípios, o aumento vegetativo dos gastos (combustível, energia elétrica, folha de pagamento) e a interferência do Judiciário na gestão municipal foram apontados pelos gestores como motivos para as dificuldades financeiras.
