O prefeito Luís Fernando Schmidt entrou em férias ontem. Junto do vice, Vilson Jacques, que já estava de folga, o gestor fica afastado das funções de chefia do Executivo até dia 1º de outubro, véspera das eleições. Durante as quase três semanas, a administração será conduzida pelo procurador-geral da prefeitura, o advogado Juliano Heisler.
Schmidt e Jacques vão aproveitar o período livre para se dedicarem à campanha eleitoral. Ambos são novamente candidatos a prefeito e vice pela coligação Lajeado no Rumo Certo, formada pelas siglas do PT, PTB, PRB, PSC, PR, PSB, PPL, PV, PC do B.
Chamado para assumir o Executivo como prefeito interino – o presidente da câmara, Heitor Hoppe (PT), concorre à reeleição e ficaria inelegível se assumisse.
Heisler é graduado desde 2006 em Bacharelado em Direito pela Univates. Hoje, cursa pós-graduação em Direito do Trabalho Previdenciário e Processo de Trabalho pelo mesmo centro universitário e também pós-graduação em Advocacia de Estado e Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ele assumiu como procurador-geral faz dois anos, mas sua carreira pública iniciou em 2005. Desde então, já atuou como secretário de escola municipal e auxiliar de bibliotecário em Santa Clara do Sul, e auxiliar administrativo da Secretaria de Cultura de Estrela.
Na prefeitura de Lajeado, o advogado iniciou em 2009 como auxiliar administrativo. Após, foi coordenador do Departamento de Compras, em 2011, secretário de Cultura – em substituição – em 2012, assessor jurídico, em 2012 e 2013 e, por fim, procurador-geral a partir de 2014.
Prefeito interino
O advogado assume como prefeito interino para cumprir – mediante interpretação – o que prevê a Lei Orgânica do município. De acordo com o artigo 42 da legislação municipal, na impossibilidade de o vice-prefeito ou o presidente da câmara assumirem a cadeira do gestor, caberá a um dos secretários municipais assumir a gerência da administraçao pública.
No entanto, como pela Lei Orgânica de Lajeado o procurador-geral tem sua função equiparada a de um secretário e, baseando-se em artigos da Constituição federal, Heisler é o escolhido. “Vou agir com todo zelo e empenho para dar continuidade às atividades administrativas prestadas pelo município, com amparo na legalidade. E continuar a servir os munícipes nesta atividade transitória.”
Conforme o decreto no 10.017, Heisler fica “designado para responder pelo expediente da prefeitura no período entre 12 de setembro até 1º de outubro, com atribuições restritas aos atos de rotina necessários à continuidade administrativa, não podendo praticar atos de governo, privativos do chefe do Executivo”.
