Tensão foi a marca do primeiro dia de julgamento do impeachment de Dilma Rousseff. Antes mesmo das testemunhas começarem a falar, os senadores trocavam acusações. O momento mais sério aconteceu quando Ronaldo Caiado (DEM/GO) insinuou que Lindbergh Farias (RJ/PT) deveria fazer “antidoping”. A acusação gerou uma séria discussão entre os parlamentares e promessa de processo por parte de Farias.
A briga foi iniciada após a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) questionou a moral dos senadores para julgar Dilma. Indignado Caiado foi o primeiro a contestar a petista, transformando o plenário da casa em um palco de discussões infinitas. Sem conseguir controlar os mais exaltados, o presidente do STF, que comanda o julgamento, Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão.
Os senadores voltaram ao plenário no início da tarde para ouvir o procurador do Ministério Público, Júlio Marcelo de Oliveira. Ele deporia na condição de testemunha de acusação, porém Lewandowski determinou a troca, transformando Oliveira em informante. A mudança atendeu em partes o pedido do advogado José Eduardo Cardozo, defensor de Dilma.
Após o imbróglio, a sessão prosseguiu com o testemunho de Oliveira. O procurador respondeu os questionamentos dos senadores por mais de seis horas. Dilma deve ir ao Senado na segunda-feira, 29, para apresentar sua defesa pessoalmente.
O Brasil pós-impeachment
O processo iniciado há nove meses chegará ao fim. Enquanto o vice Michel Temer se fortalecia no cargo, Dilma denunciava o impeachment como golpe. A Hora escutou dois analistas para projetar como será o país após conclusão do processo. Bruno Lima Rocha (Cientista Político e professor da Relações Internacionais na Unisinos) e Marcelo Suano (Analista Político fundador do Centro de Estratégias em Relações Internacionais).
A Hora – Qual o cenário político o Brasil pode esperar após a votação?
Bruno Lima Rocha – Acredito que será uma continuidade apurada do pacto das forças políticas que fizeram o impeachment. Caso ela volte, temos uma profunda incógnita, nem o PT aposta nessa possibilidade. E ela se comprometeu, o que não quer dizer muita coisa, em chamar um plebiscito para novas eleições, esse é o cenário mais interessante com o desmonte temporário do que acredito estar sendo um golpe. Mas o mais previsível é o primeiro, com consequência de um pacote de leis regressivas.
Marcelo Suano – Imaginava-se que com o Temer nesse período teríamos o caos, e ele perderia a credibilidade. O que estamos vendo é ele usar uma habilidade de negociação para devolver a credibilidade ao país, e isso está refletindo no mercado que volta a acreditar nas políticas e investir no país. Todos estavam assustados com a inabilidade política da Dilma porque ela brigava com todo mundo, e agora temos uma estabilidade. O melhor cenário é a manutenção dele no poder em razão dessa estabilidade.
Quando Dilma anunciou um orçamento com déficit de R$ 65 bilhões, Temer aprovou uma LDO com déficit de R$ 139 bilhões. Ambos não encontram alternativas para crise?
Rocha – A alternativa que o governo Temer propões é reduzirmos o gasto público e mantenha gasto com endividamento. A crise tem dois fatores, um é externo pois o país concentra sua economia em commodities, cai o preço internacional e perdemos dinheiro e nossa maior dívida é com os juros de bancos. A conta não fecha para nenhum governo,
Suano – Ele conseguiu aprovar por acenar com mudanças que podem garantir austeridade e um equilíbrio aumentando a receita, o que Dilma não conseguiria não por ter má intenção, mas pela sua inabilidade política.
O Calendário da Votação
25 de agosto
Leitura do processo
Questões de ordem – Senadores de oposição ao presidente interino Michel Temer se revezam em pronunciamentos para
Depoimento das testemunhas – Inicialmente oito testemunhas foram convocadas, porém, a pedido de José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, o procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira foi transformado em informante e prestou depoimento de mais de seis horas nessa condição. Com isso, os acusadores contaram apenas com o testemunho de Antonio Carlos Carvalho.
A defesa convocou seis testemunhas: Luiz Gonzaga Belluzzo, Geraldo Prado, Nelson Barbosa, Esther Dweck, Luiz Cláudio Costa e Ricardo Lodi.
O presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, é o primeiro a perguntar às testemunhas. Em seguida, os senadores têm 10 minutos cada para fazer os questionamentos. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada.
Essa fase dura até a audiência e que a última testemunha seja ouvida, podendo estender-se durante o dia de hoje, 26, e até o fim de semana.
29 de agosto (segunda-feira)
Depoimento de Dilma
A presidente afastada tem 30 minutos, os quais podem ser prorrogados segundo critério de Lewandoswski. Cada senador tem 5 minutos para questionar Dilma, que pode optar por responder ou não às perguntas.
Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo.
Discussão
A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, cada senador inscrito fala por ordem de inscrição.
Acusação e defesa : 1hora e 30minutos
Réplica: 1hora
Tréplica: 1hora
Senadores: 10 minutos cada
Encaminhamento
Lewandowski lê o relatório resumido, com os fundamentos da acusação e da defesa.
Podem usar a palavra dois senadores favoráveis à condenação e dois favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada.
Votação
Os senadores respondem Sim ou Não à pergunta: Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade? Caso o relatório pela condenação receba 54 votos favoráveis, Dilma perde o cargo e o presidente interino Michel Temer é empossado definitivamente.
Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo.
