O juiz eleitoral da comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, analisa oito pedidos de impugnação à candidatura de postulantes ao cargo de vereador pelo PMDB do município.
Pedido da coligação Juntos Podemos (PP/PSDB/PSD/PMN), solicita a impugnação dos candidatos Carolina Simão Gasparotto, Adriana dos Santos Siebel, Marino Luiz Barcé e Rui Olíbio Reinke. Já a coligação Lajeado no Rumo Certo (PT/PTB/PSC/PR/PSB/PPL/PV/PCdoB) pede a impugnação das candidaturas de Antônio Marcos Scheffer, Nelci Ariotti Cereza, Jones Barbosa da Silva e Gilberto Schmidt. Todos se filiaram ao PMDB entre os dias 22 de março e 2 de abril deste ano.
Conforme Johnson, os pedidos foram recebidos pelo Judiciário no domingo, 21. O PMDB tem sete dias para fazer a defesa e a expectativa é de proferir a decisão até a próxima segunda-feira.
O prazo de filiação partidária para candidatos interessados em concorrer às eleições municipais encerrou no dia 2 de abril, seis meses antes da votação. O período foi definido durante a minirreforma eleitoral aprovada no ano passado. Antes, era obrigatório um ano de filiação para pleitear o cargo.
Os autores do pedido alegam que os candidatos descumprem os prazos estabelecidos pelo estatuto do PMDB. O artigo 8º aponta que “Só poderá ser candidato a cargo eletivo o filiado que, na data da eleição, contar com no mínimo um ano de filiação.”
Advogada responsável pelo partido, Fernanda Cervi afirma que o PMDB apresentará defesa e aguardará a posição do Judiciário. Lembra que, mesmo se a impugnação for deferida, ainda há prazo para recursos.
Caso a Justiça Eleitoral acate as impugnações, a coligação Caminho Seguro (PMDB/PDT/REDE), tem até o dia 22 de setembro para apresentar os candidatos substitutos.
Poucos pedidos
De acordo com o magistrado, todas as demais candidaturas de Lajeado foram deferidas. Ao todo, 129 pessoas concorrem a uma cadeira no Legislativo. “O número de pedidos de impugnação é pequeno, o que demonstra o bom trabalho realizado pelos partidos durante os registros.”
Segundo ele, além de fazer uma boa seleção de nomes, as siglas também foram competentes na apresentação das documentações.
Para Johnson, o baixo número de contestações também é resultado do trabalho de preparação realizado pela Justiça Eleitoral. Entre os motivos, aponta as reuniões realizadas entre os representantes do Judiciário e dos partidos ao longo do ano para esclarecer dúvidas sobre o pleito.
Demais Municípios
A 21ª zona eleitoral, de Estrela, registrou nove pedidos de impugnação entre os 246 candidatos ao cargo de vereador nos quatro municípios abrangidos pela comarca. A maioria das solicitações está relacionada com o prazo de filiação partidária.
Em Taquari, o Ministério Público registra um pedido de impugnação com base na lei da ficha limpa, e três pedidos diligências para comprovar a alfabetização de candidatos. De acordo com o MP de Teutônia, nenhum pedido de impugnação foi registrado na comarca do município.
