A evolução da tecnologia e fiscalização unificaram as plataformas de divulgação de dados das candidaturas e contas eleitorais. O Sistema DivulgaCandContas, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está disponível desde o dia 26 de julho.
A plataforma apresenta um layout acessível. A proposta parte do princípio da transparência. Segundo o juiz da 29ª Zona Eleitoral, Luís Antônio de Abreu Johnson, o banco de dados é atualizado todos os dias. As informações que estão no papel, nos cartórios eleitorais, estão disponíveis no ambiente virtual para qualquer cidadão. As informações são abastecidas pelos próprios partidos e cartórios.
A base de dados, conforme ele, garante que todas as informações relacionadas aos candidatos como doações, movimentação financeira, prestação de contas poderão ser acompanhadas por qualquer cidadão. “Isso vai garantir um amplo controle sobre os candidatos e proporcionar lisura ao processo”, comenta.
Os eleitores podem acompanhar a evolução do registro das candidaturas. Na região, até o fechamento desta edição, as candidaturas de Canudos do Vale, Forquetinha e Santa Clara do Sul já estavam disponíveis. Conforme Johnson, nos próximos dias, na medida que os registros são feitos, a população pode acompanhar as informações disponibilizadas.
Segundo ele, dentre os municípios de abrangência da 29ª Zona Eleitoral, são esperadas de 350 a 380 candidatos disputando o processo eleitoral. Em Lajeado, a expectativa é de 180 candidaturas.
Os resultados da votação poderão ser acompanhados por meio do sistema. A tendência, de acordo com o magistrado, é que a plataforma evolua ainda mais.
O portal
Na visão geral, o usuário tem acesso às consultas de registros de candidaturas por região. Dados de doadores e fornecedores, limites de gastos e contratações de pessoal, estatísticas, além de um link direto para o Repositório de Dados Eleitorais.
O portal apresenta um resumo geral do número de registros efetuados aos cargos em todo país. As candidaturas estão divididas por região brasileira. Para fazer a consulta, basta escolher o estado.
Será apresentada uma tabela com resumo de cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e os quantitativos de cada vaga.
Cada um terá uma página com painel que apresenta todas as informações de candidatura, entre elas, foto do candidato, dados pessoais, lista de bens, certidões, propostas de governo, situação do registro, além de prestação de contas, como receitas e despesas, extratos bancários e notas fiscais eletrônicas.
Registro de candidatura
Com a minireforma eleitoral, o período de requerimento de registro deve ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer, até as 19h do dia 15 de agosto.
Facilidade na pesquisa
Como acessar
Para obter as informações, basta acessar o portal do TSE, por meio do endereço www.tse.jus.br. Clicar no menu Eleições, depois escolher a opção “Eleição 2016”. No tópico candidaturas, basta escolher o link Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. O usuário será direcionado a uma nova área que apresenta o sistema. Para acessá-lo, basta clicar no link DivulgaCandContas.
O eleitor pode acessar a plataforma pelo http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/.
Para facilitar o acesso, utilize seu smartphone para escanear o código QrCode e ser direcionado para a página.
Doadores e fornecedores
No espaço, é possível consultar quem são os doadores e fornecedores. A área é importante para analisar quem faz as doações e o volume efetuado. O juiz eleitoral, Luís Antônio de Abreu Johnson, lembra que são permitadas doações de pessoas físicas e a autodoação.
Limite de gastos
Neste ambiente, é possível pesquisar o limite de gastos por município. No Vale, Lajeado é o município com o teto mais alto. O eleitor pode, por exemplo, acompanhar a movimentação financeira dos candidatos a prefeito e verificar se está dentro do limite determinado.
Estatísticas de candidaturas
Neste campo, é possível verificar o perfil dos candidatos. O levantamento por região, estados e municípios apresenta dados relacionados à escolaridade, faixa etária e sexo dos candidatos. Em Santa Clara do Sul, por exemplo, o público feminino que disputa o processo corresponde a 31%. A maior parte dos candidatos tem Ensino Fundamental incompleto e Médio completo.
Repositório de dados eleitorais
O sistema centralizará informações de eleições anteriores, a partir de 2004. O TSE trabalha com um conceito de aplicação única, e pretende, até o fim deste ano, disponibilizar as informações das eleições de 2004 a 2016.