Os prefeitos de quatro das principais cidades da região deixam de investir mais de R$ 85 milhões em função das dívidas de terceiros com o poder público. É esse o montante acumulado, desde 1990, em Lajeado, Encantado, Estrela, Teutônia e Arroio do Meio. Programas e benefícios disponibilizados aos devedores são alternativas para a recuperação.
De acordo com os administradores, os principais motivos para o acúmulo de débitos são a falta de pagamento de IPTU, ISS, alvarás de empresas e contribuições de melhoria. Diante disso, as secretarias da Fazenda insistem na promoção de parcelamentos para tentar abater as dívidas ativas. Mesmo assim, o montante só cresce.
O crescimento mais acentuado é verificado em Encantado. Mas, de acordo com a Secretaria da Fazenda, chefiada por Flávio Costi, o aumento de R$ 8 milhões desde setembro de 2013 é resultado de um trabalho de reavaliação e correção monetária dos valores, realizada – com atraso – em dezembro de 2015. A partir de 2016, as atualizações serão anuais.
Em Encantado, cerca de 70% da dívida ativa é referente ao IPTU não quitado, 25% de alvarás de empresas inadimplentes, e os 5% restantes se referem a calçamentos, alvarás de saúde e outros tributos. Além disso, o Executivo vem abrindo mão de cobranças de valores mais irrisórios, como taxas de lixo, em que o custo do ajuizamento é maior do que o próprio valor devido pelo munícipe.
Como contrapartida ao aumento recente da dívida, o secretário pode comemorar a recuperação de pelo menos R$ 1 milhão nos dois últimos anos. Em 2015, voltaram aos cofres do município um total de R$ 638,4 mil. Já em 2016, até julho, a secretaria contabiliza o retorno de R$ 416,5 mil ao município.
Valor estabiliza em Lajeado
Na principal cidade do Vale do Taquari, a dívida ativa vem se mantendo estável nos últimos três anos. Em 2013, era de R$ 30 milhões. Hoje, chega a R$ 34 milhões, segundo o secretário da Fazenda (Sefa), José Carlos Bullé.
“É um número para comemorar. Pois foram necessárias diversas intervenções e programas para estabilizar essa dívida, historicamente crescente. Tivesse seguido no mesmo ritmo e hoje seriam mais de R$ 50 milhões a receber”, estima.
Do montante que o governo cobra, R$ 26 milhões são de dívidas tributárias e R$ 8 milhões de dívidas não tributárias.
Assim como em Encantado, o Executivo lajeadense disponibilizou programas especiais para os devedores, apresentando benefícios como descontos nas multas e custos de advogados. “Foram mais de R$ 8 milhões recuperados desde 2015”, conclui Bullé.
Feirão de Renegociação
Em Estrela, o governo criou nova lei em 2015 para reaver valores devidos por moradores e empresas da cidade. Hoje, a dívida ativa é de R$ 14 milhões, referentes a pouco mais de 1,5 mil processos. Conforme a proposta, denominada de Feirão da Renegociação, entre novembro e dezembro, os descontos sobre juros e multas foram de 80% para pagamentos à vista.
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Mais de R$ 15 voltaram
Além de Lajeado, Encantado e Estrela, Teutônia e Arroio do Meio também obtiveram êxito em diversas cobranças entre janeiro de 2015 e julho de 2016. Nas quatro cidades, as prefeituras recuperaram mais de R$ 15 milhões em dívidas que se prolongavam há mais de dez anos.
Em Arroio do Meio, o Executivo recuperou R$ 566,8 mil em 2015 e outros R$ 336,6 mil em 2016. Mesmo assim, a dívida, que em 2013 era de R$ 2 milhões, hoje ultrapassa R$ 3,2 milhões.
Da mesma forma, Teutônia comemora o retorno de R$ 3 milhões em dois anos, mas lamenta o crescimento de R$ 6,5 milhões no montante a receber.
