Uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira, 9, debate a implantação do Portal da Transparência no município. O projeto é alvo de processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS). Levantamento feito pelo órgão para o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet mostra que tanto o Executivo quanto o Legislativo deixaram de atender critérios ao implementar o site.
Organizador da audiência, o promotor Neidemar José Fachinetto espera ampla participação da sociedade para melhorar as informações à população. “As pessoas precisam saber da existência do portal, para usarem e apontarem melhorias.”
A audiência ocorre no auditório da Promotoria de Justiça de Lajeado, e Fachinetto espera poder ter resultados práticos após o encontro. “Queremos sair com um cronograma bem definido para a implementação das mudanças necessárias”, ressalta o promotor. Ele também espera a participação dos pré-candidatos no encontro. “Queremos o comprometimento deles com a transparência na próxima gestão.”
Os interessados em participar da audiência pública devem se inscrever pelo pjcivellajeado@mprs.mp.br. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 8.
Municípios da região pouco transparentes
O Executivo e Legislativo de Lajeado não são os únicos com problemas de transparência no Vale do Taquari. Segundo levantamento realizado pelo TCE/RS, entre os municípios mais populosos da região, apenas os Legislativos e Executivos de Estrela e Teutônia cumpriram as exigências feitas pelo Tribunal.
Em Lajeado, Fachinetto afirma terem sido feitas algumas mudanças e melhorias nos sistemas de transparência, mas muito ainda precisa ser feito. “Quanto mais qualificadas essas ferramentas de transparência, maior o controle social sobre a gestão.”
Serviço
O quê: audiência pública sobre acesso à informação em Lajeado
Onde: auditório da Promotoria de Justiça
Quando: dia 9 (próxima terça-feira)
Como participar: inscrições devem ser feitas pelo pjcivellajeado@mprs.mp.br, até as 18h do dia 8 (segunda-feira)