Tribunal define teto para gasto nas campanhas municipais

Vale do Taquari

Tribunal define teto para gasto nas campanhas municipais

No maior reduto eleitoral, limite na majoritária supera R$ 493 mil

Tribunal define teto para gasto nas campanhas municipais
Vale do Taquari

Coligações começam a fazer as contas para encarar o pleito depois do anúncio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o limite de gastos. No Vale do Taquari, o principal impacto deve ser sentido na campanha majoritária de Lajeado.

Com 58,05 mil eleitores aptos, o município tem o maior teto de investimento na região. Mesmo assim, o valor autorizado pelo TSE é menor do que em 2012. Naquele ano, a campanha do eleito Luís Fernando Schimidt (PT) custou R$ 529,2 mil. Em 2016, os pretendentes à cadeira de prefeito terão de se adaptar ao limite de R$ 493,6 mil.

Nos demais municípios, o teto para disputa pelo Executivo foi fixado em R$ 108,03 mil. O limite altera pouco essas campanhas em comparação com a última eleição. Isso porque a maioria dos prefeitos eleitos usou verbas abaixo do novo estipulado. A exceção é Arroio do Meio, onde a campanha vencedora de 2012 custou R$ 120,5 mil.

Voto vai mudar de preço

Os novos limites criam uma situação inusitada, enquanto o custo por voto para prefeito ficará obrigatoriamente mais barato em Lajeado e Arroio do Meio, ele pode encarecer em Estrela, Encantado e Teutônia.

Em Lajeado, o vencedor do último pleito gastou R$ 19,19 por voto, valor parecido foi gasto em Arroio do Meio, com custo de R$ 19,15. Se os próximos mandatários repetirem o resultado dos antecessores e gastarem o limite definido pelo TSE, o custo por voto cairá para R$ 17,90 e R$ 16,28, respectivamente.

Diferente dos dois municípios, os candidatos à majoritária em Teutônia podem desembolsar um valor bem maior. Em 2012, os puco mais de nove mil votos que garantiram a vitória de Renato Altmann (PP) custaram R$ 1,74 cada. Neste ano, os pretendentes ao cargo poderão gastar até R$ 10,93 por voto.

A margem maior se repete em Estrela e Encantado, onde os vencedores gastaram R$ 0,70 e R$ 0,72 por voto, respectivamente. O teto definido pelo TSE ampliou a margem de gasto para R$ 9,57 e R$ 15,63.

Contratações e doações também estão limitadas

As contratações e doações também estão restritas. Sem o dinheiro proveniente de empresas, os candidatos dependem mais de recursos próprios e do fundo partidário.

Os candidatos à majoritária de Lajeado poderão contratar até 328 pessoas. O município com menos cabos eleitorais é Encantado, onde os concorrentes podem contratar no máximo 173 pessoas.

Legislativo

Apenas os candidatos de Arroio do Meio e Estrela tem o mesmo limite às campanhas. Os postulantes às cadeiras do Legislativo poderão gastar R$ 10.80 mil.

Entre os mais votados, a campanha mais cara foi do teutoniense Valdir do Amaral (PMDB). Ele gastou R$ 15.42 mil.


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“Esse arremedo de reforma eleitoral que se fez agora se proibiu as coisas mais baratas como cavaletes e cartazes. E isso favorece quem já tem mandato”

“[..] não adianta colocar limites irreais, porque você faz uma lei draconiana para ser burlada”

Para o cientista político Benedito Tadeu César, as alterações e limites definidos para esta campanha ainda são insuficientes e devem favorecer quem já tem mandato. Na avaliação dele, apenas uma reforma eleitoral profunda vai garantir maior representatividade na política.

Jornal A Hora – Como o senhor avalia os limites determinados pelo TSE?

Benedito Tadeu César – É óbvio que é preciso ter um teto porque as campanhas no Brasil são muito caras, porque como era antes era uma orgia. Agora não adianta colocar limites irreais, porque você faz uma lei draconiana para ser burlada. A única maneira de minimizar essa coisa seria mudar o sistema eleitoral. As eleições são caras também pela maneira como se elegem os candidatos. A eleição proporcional em lista aberta faz com que os candidatos conflitem entre si dentro da mesma chapa. Se você tem uma lista fechada ou um sistema distrital não existe essa disputa e fica mais barata a campanha. Quanto mais cara a campanha, mais corrupção tem.

As mudanças para este ano são efetivas?

Benedito Tadeu – Esse arremedo de reforma eleitoral que se fez agora se proibiu as coisas mais baratas como cavaletes e cartazes. E isso favorece quem já tem mandato. Você tem uma campanha de 45 dias, com as coisas baratas proibidas e com tempo escasso. Então quem tem a máquina pública e o nome já colocado fica extremamente facilitado. A renovação nas câmaras municipais me parece que será muito pequena.

Essa reforma para mim foi feita com essa intenção, de reduzir a renovação política.

Essas alterações são consideradas um laboratório para as gerais de 2018?

Benedito Tadeu – É difícil fazer essa previsão. Eu acho salutar essa alteração, mas me parece que isso não resolve a questão. Nós precisamos ter um sistema eleitoral que torne de fato mais representativo. Esse sistema eleitoral que temos leva a uma restrição, além de encarecer a campanha.


Valores Gastos em 2012

• Lajeado

Luis Fernando Schmidt (PT) – Eleito com 27.566 votos, gastou R$ 527.192,39 e arrecadou R$ 529.242,96

Vereador mais votado Antônio de Castro Schefer (PTB) – Eleito com 2.153 votos gastou R$ 12.722,02.

• Arroio do Meio

Sidnei Eckert (PMDB) – Eleito com 6.641 votos, gastou e arrecadou R$ 120.594.50.

• Vereador mais votado Darci Hergessel (PDT) – Recebeu 1.065 votos e gastou R$ 2,089.99.

• Estrela

Carlos Rafael Mallmann (PMDB) – Eleito com 11.279 votos, gastou R$ 7.989 e arrecadou R$ 8 mil

Vereador mais votado Ernani Luís de Castro (PMDB) – Recebeu 820 votos e gastou R$ R$ 1.750

• Encantado

Paulo Costi (PP) – Eleito com 6.912 votos, gastou e arrecadou R$ 5 mil

Vereador mais votado Adroaldo Conzatti (PSDB) – Recebeu 860 votos e gastou R$ 10.411,20

• Teutônia

Renato Altmann (PP) – Eleito com 9.878 votos, gastou R$ 13,265.04 e arreacadou R$ 13,293.53 .

Vereador mais votado Valdir Oliveira do Amaral (PMDB) – Recebeu 1.271 votos e gastou R$ 15.422,69.

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