A dona de casa Terezinha Formelo, 62, perdeu a conta de quantos carros abandonados existem no bairro onde mora. Afirma que a maioria dos veículos pertence a vizinhos com os quais mantém boa relação, mas gostaria de ver as ruas livres.
“Se uma pessoa tem um carro velho, empacado, que não serve mais para nada, melhor é recolher”, aponta. Segundo ela, quando deixados na via, os automóveis acumulam lixo, servem para criatório de bichos e ainda podem acumular água parada, tornando-se locais propícios para a proliferação do mosquito da dengue e do zika vírus.
A preocupação de Terezinha é compartilhada por Noeli Martens, 54. Moradora do bairro Bom Pastor, diz existir um grande número de veículos e carcaças abandonadas em vários bairros da cidade. “É normal donos deixarem carros quebrados em frente às casas até o mato tomar conta.”
Um projeto na câmara de vereadores pretende solucionar os problemas causados pelo abandono. De autoria do Executivo, a proposta autoriza o município a remover da via pública veículos que apresentem visível estado de má conservação.
Conforme o texto, o abandono pode ser comprovado se a lataria apresentar sinais evidentes de colisão ou ferrugem, for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária, não tiver placa ou identificação no número do chassi ou do motor.
Caso a proposta seja aprovada, a constatação do abandono caberá ao Departamento do Trânsito. O projeto prevê a notificação do proprietário para que ele mesmo providencie a remoção. Se a retirada não ocorrer, o município encaminhará o veículo para depósito.
Os automotores ficarão por até 90 dias no depósito, e só serão entregues aos donos mediante comprovação de propriedade e ao pagamento dos valores equivalentes a diárias e ao serviço de remoção, além da quitação de débitos fiscais, impostos, taxas e multas pendentes.
Passado o prazo de 90 dias, caso ninguém reclame a propriedade do veículo, o mesmo será avaliado e levado para leilão. Moradora do bairro Conventos, Noeli Alves, 52, considera a medida justa. Para ela, as remoções podem evitar que novos casos sejam registrados na cidade.
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Problema recorrente
De acordo com o coordenador do Trânsito, Euclides Rodrigues, as reclamações da população sobre o tema são constantes. Segundo ele, além dos transtornos pela ocupação de espaços disputados para estacionamento, as carcaças ainda se tornam um problema de saúde pública.
Conforme o coordenador, a legislação específica é necessária porque o Código de Trânsito (CTB) não prevê esse tipo de situação. “Só é possível retirar se estiver mal estacionado”, alega. Mesmo carros com IPVA vencido não podem ser recolhidos por não estarem rodando.
“Quando é um carro menor, não tem tanto problema, mas temos casos de carretas que juntam cobras e ratos”, alerta. Para Rodrigues, o problema é ainda maior porque os veículos também atraem crianças que podem se machucar ao brincar com as carcaças. Segundo ele, se a lei estivesse em vigor, ao menos dez carros já estariam recolhidos no município.
O texto chegou a entrar na pauta de votações do Legislativo no dia 12, mas foi retirado para correções e não tem data para ir ao plenário. Conforme Rodrigues, em outros municípios que adotaram a medida, os resultados foram satisfatórios.
