A ameaça da direção da escola São João Bosco de fechar turmas devido à indisciplina dos alunos repercutiu nos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. Representantes do Conselho Tutelar afirmam que o problema não ocorre apenas no colégio do bairro Conservas. Para elas, é resultado da falta de imposição de limites por parte das famílias.
De acordo com a coordenadora, Cida Leivas, o conselho está atendo ao caso e só não participou da reunião promovida na escola devido a um atendimento de urgência que exigiu a presença de todos os conselheiros. Segundo ela, a questão envolvendo o colégio viola o direito à educação e deve ser encarada com seriedade.
“Não é uma determinação na qual o Conselho tenha gerência”, alega. Conforme Cida, a atribuição do órgão é assegurar que os alunos sejam transferidos de colégio caso a instituição decida encerrar turmas.
Para a conselheira Tatiane Machado, a escola é soberana na escolha pela medida a ser adotada. Mesmo assim, afirma ser fundamental os espaços de conversas entre pais, alunos e professores e a equipe diretiva para tentar solucionar os conflitos.
“Nós apoiamos as escolas no encaminhamento de alunos e suas famílias ao Conselho Tutelar”, aponta. Segundo ela, se órgão julgar necessário, as crianças ou adolescentes são encaminhados para acompanhamento nas redes de proteção.
De acordo com as conselheiras, o mecanismo é usado por todas as escolas, inclusive a São João Bosco. Conforme Cida, o aumento nos casos de indisciplina nas instituições de ensino é resultado da ausência de limites e orientações por parte da família.
“Levam as crianças para a escola esperando que a instituição imponha a disciplina que eles não conseguiram”, alega. Na opinião da conselheira, o cenário é resultado da desestruturação social de famílias que terceirizam a responsabilidade pelos filhos.
Críticas ao órgão
Durante a reunião de terça-feira, alguns pais justificaram a ausência de punições aos filhos por uma suposta proteção excessiva do Conselho Tutelar. Alegaram, inclusive, que as crianças ameaçam chamar o órgão quando são contrariadas.
Para Cida, as críticas demonstram desconhecimento sobre as atribuições do Conselho, mas não surpreendem. Segundo ela, não são raros os casos de pais que entram em contato relatando situações de desobediência corriqueiras.
“Dia desses uma mãe ligou para o telefone do plantão às 3h da manhã para que a gente desligasse o videogame do filho”, alega. Conforme Cida, o órgão só interfere nas situações em que não há um responsável na família ou esse responsável se torna agressor.
Para a conselheira, esse tipo de interpretação é uma desculpa dos pais para se eximir das responsabilidades. “São pessoas que criam os filhos sem limites, sem orientação, e depois ficam descontentes com o comportamento.”
De acordo com a conselheira Francine Radaelli, alguns pais também apontam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como a causa para a ausência de punições. Segundo ela, a legislação não impede castigos, desde que não incluam agressões.
O Conselho Tutelar está disponível 24 horas, por meio do 9865-7430. A sede fica na rua Francisco Oscar Karnal, 440. O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h45min. Na sexta-feia, das 8h às 14h .
Entenda o Caso
Os casos de indisciplina na escola São João Bosco, do bairro Conservas, ameaçam o trabalho dos educadores. Conforme a direção da escola, os alunos confrontam professores e impedem a realização das aulas. Diante do problema, uma das medidas cogitadas é o fechamento de turmas.
Na terça-feira, 12, o assunto foi tema de reunião com representantes da Polícia Civil e do Ministério Público. O encontro fez parte das ações do Núcleo de Polícia comunitária e surgiu a partir de conversas entre a direção e a delegacia de Lajeado.
Durante a reunião, pais, alunos, professores e a equipe diretiva entraram em um acordo para manter o funcionamento das turmas. Ficou decidido que os casos mais graves, envolvendo ameaças, calúnia, difamação e dano ao patrimônio, serão imediatamente registrados na polícia e comunicados aos pais.
Os órgãos participantes do núcleo de polícia comunitária também se colocaram à disposição para continuar o trabalho na escola. As próximas reuniões estão marcadas para agosto, após as férias de inverno.
