Dois projetos foram aprovados na sessão da câmara dessa quarta-feira. Os vereadores autorizaram proposta do Executivo que prevê a elaboração e aprovação de projeto arquitetônico de um alojamento feminino para o presídio.
De acordo com o diretor substituto da penitenciária, Rogério da Silva Tatsch, a proposta é elaborada pelo Conselho da Comunidade, que ainda busca recursos junto ao Ministério Público e ao Judiciário para a execução.
O objetivo é construir um alojamento com banheiro privativo visando melhorar as condições de trabalho das agentes penitenciárias. Também está prevista uma sala multiuso com sanitário, para uso em reuniões, conferências e palestras.
Os vereadores também aprovaram projeto que autoriza a pavimentação da rua Coronel Adolfo Zimmermann, por meio do sistema comunitário. Pelo projeto, 60% da obra, incluindo material e mão de obra, será custeado pelos moradores e 40% pelo poder público.
A obra inclui trecho da rua que dá acesso a uma área de lazer, no centro. A câmara também autorizou o município a cobrar taxa de contribuição de melhorias dos proprietários que não aderirem ao sistema.
Atuação Comunitária
Formado em 2008, o Conselho da Comunidade de Execuções Penais de Arroio do Meio se notabilizou pelas ações em benefício do presídio. Em 2010, a entidade capitaneou as obras de ampliação da penitenciária, executada em parceria com o Ministério Público e o Judiciário.
Na época, o estabelecimento ganhou 270 metros quadrados a mais, com a construção de uma sala de aula, uma sala de trabalho com banheiro e dois dormitórios para os apenados dos regime semiaberto, com capacidade de 15 presos cada um.
Também foi construído espaço para banho de sol e duas salas administrativas. Parte do serviço foi realizado com mão de obra prisional e empresas locais ajudaram com a doação de materiais. Após as melhorias, o presídio passou a ser considerado modelo no RS.