Formato das eleições desafia Judiciário

Vale do Taquari

Formato das eleições desafia Judiciário

Juiz e promotor eleitoral apresentam reformulação na lei para líderes partidários

Formato das eleições desafia Judiciário
Vale do Taquari

As novas regras para o pleito de outubro obrigam a uma revisão nas estratégias partidárias. Ontem, o Judiciário de Lajeado e a Promotoria de Justiça destacaram as principais alterações. O encontro ocorreu três dias após o início das restrições de condutas para agentes políticos. Nele, representantes da Justiça Eleitoral e partidos políticos puderam esclarecer dúvidas sobre as mudanças.

Com recursos escassos, os candidatos vão precisar de organização e estratégia para angariar votos. Essa é a análise do marqueteiro político Marcos Martineli. Responsável por diversas campanhas nos últimos 27 anos, ele avalia de forma positiva as mudanças no financiamento. “Vai ser mais fácil conhecer o candidato de verdade . Em vez de pirotecnia, vai se ver pessoas de verdade.”

As doações neste ano passam a ser restritas a pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. O limite para pessoas físicas é de 10% da renda bruta declarada para a campanha. No caso dos isentos do Imposto de Renda, pode ser cedido até 10% do limite de isenção. Na avaliação de Martineli, o novo cenário deve acirrar as disputas no interior do estado. “O candidato vai ter que falar mais, eles não vão se esconder em jingles e imagem.”

As mudanças devem obrigar os candidatos a investirem no corpo a corpo com os eleitores. “Vai ser chinelo de dedo ou pé no chão, eles vão ter que correr bastante e o que vai valer é saber o que dizer.” O marqueteiro acredita em pouca influência da política nacional nas eleições municipais. “Não influencia, até porque tem um descrédito muito grande dos políticos.”

Apesar de reconhecer a perda financeira com o novo modelo, o marqueteiro se mostra favorável às mudanças. “Ela prejudica quem trabalha com comunicação, mas em termos de cidadão ela (nova campanha) é melhor.” Para ele, o novo modelo de captação de recursos também será positivo para os partidos que devem se organizar “sem o dinheiro fácil das doações.”

Menos renovação

Para o cientista político e coordenador do Comitê em Defesa da Democracia, Benedito Tadeu César, as mudanças eleitorais devem ter impacto na taxa de renovação do quadro político. De acordo com ele, a redução dos prazos de campanha, restrições doações e de publicidade física devem dificultar a popularização de novos candidatos.

O panorama se mantém mesmo com a tendência do uso maior das ferramentas eletrônicas. Na avaliação dele, a principal diferença entre as mídias física e as virtuais para as campanhas está no direcionamento das ferramentas digitais.

Enquanto os materiais físicos estavam inseridos no contexto urbano e o eleitor tinha uma contato involuntário, os digitais costumam ter uma eficiência maior na mobilização de grupos com interesses próximos. De acordo ele, as novas regras eleitorais demonstram interesse de evitar alterações drásticas no quadro político. “Estas mudanças devem levar à manutenção do que está aí. Tanto da classe política quanto pela maneira que se faz política no país.”

Outro fator que pode influenciar na renovação de candidatos, na avaliação do estudioso, é a proibição das “vaquinhas” virtuais para campanha.

foto eleições

Experiência em uma eleição

Para o juiz responsável pela 29ª Zona Eleitoral da Comarca de Lajeado, Luís Antônio de Abreu Johnson, a escolha das eleições municipais para a implantação das minireformas é temerária. “Este ano teremos um grande desafio, talvez o maior da Justiça Eleitoral. Seremos um grande laboratório para essas mudanças.”

Para ele, a redução de prazos, em comparação com o último pleito, e mudanças ligadas às propagandas e quotas de gênero exigem mais atenção de candidatos e dirigentes partidários. Na região, estima a existência de 400 nomes registrados para a disputa deste ano.

O prazo para campanha reduziu de 90 dias para 45 dias, com início da propaganda eleitoral marcado para o dia 16 de agosto e o uso de rádio e televisão sendo vinculado por 35 dias a partir de 26 de agosto. Ainda na publicidade, a adesivagem em carros deve respeitar um limite de 50 centímetros por 40 centímetros. O uso de microperfurados é limitado ao tamanho do pára-brisa traseiro.

Pelo calendário, as convenções partidárias iniciam no dia 20 e podem se estender até 5 de agosto. Já a apresentação dos candidatos deve ser feita pelo partidos nos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto.

Outra ressalva é quanto ao comportamento durante as pré-campanhas. Os postulantes ao pleito podem se apresentar como pré-candidato e a exaltação de características pessoais com menções à candidatura pode ser feita, mas o pedido direto de votos é proibido.

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