A nova norma estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que vetou a realização de partos cirúrgicos em gestantes com menos de 39 semanas, tem gerado debates entre mães, obstetras e ativistas do parto humanizado.
Em vigor desde o dia 22, a normativa quer restringir o agendamento das cirurgias, que podem provocar má formação no bebê. A preocupação do conselho segue dados alarmantes acerca do número de partos com cesárea no país.
Só no Hospital Bruno Born (HBB), a média de partos por cirurgias ultrapassa mais de duas vezes os nascimentos ocorridos de forma natural. Em 2015, tanto pelo SUS quanto por convênio, foram 423 partos normais. Os partos por cesáreas, entretanto, somaram 923.
Os índices do HBB são semelhantes aos do país. A última Pesquisa Nacional da Saúde, realizada pelo IBGE, apontou que 53,5% dos partos por cesáreas feitos no Brasil são com dia e hora marcados.
Conforme o coordenador do grupo de obstetras do plantão do HBB, João Batista Bersch, a nova regra evita a marcação de cesáreas eletivas mesmo sem necessidade.
O médico salienta que, no plantão, não há esse tipo de situação, pois só se atende às urgências e emergências. Afirma que a formação completa do bebê se dá na 38ª semana, mas é preciso ter margem de erro de uma semana para evitar problemas ao recém-nascido.
Ressalta que a contagem é feita a partir do primeiro dia, da última menstruação da mulher. A maneira mais precisa de saber o tempo da concepção, segundo o médico, é realizar a ecografia entre a 3ª e a 8ª semana. A margem de erro nesse tempo não ultrapassa os três dias. “Quanto mais tardia a ecografia, maior a margem de erro da contagem, podendo chegar até dez dias.”
O obstetra diz ainda que a nova medida é benéfica à saúde do bebê, pois visa evitar as chamadas iatrogenias, ou seja, doenças com efeitos e complicações causados pela ação médica.
Bersch conta que houve alguns casos de complicações por seguir o agendamento prévio, quando a criança ainda não tem os pulmões formados por completo e necessita de UTI neonatal.
Para o obstetra, a regra não se trata de um incentivo à prática da cesárea. “O estímulo ao parto normal deve continuar, mas a mãe tem o direito, se quiser, de fazer a cirurgia.”
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Grupo debate gestação
O Nascer Sorrindo é um grupo de mães e pais que realizam encontros mensais para debater os mais variados temas com enfoque no parto. O principal objetivo é o do protagonismo da mulher em seus processos de gestação, parto e pós-parto.
Trata-se de uma rede que busca resgatar o direito da mulher para obter informações e tomar decisões conscientes. O grupo encara a gestação, o parto e a amamentação como processo natural, fisiológico, instintivo e carregado de significado.
Nesse sábado, ocorreu mais um encontro, atraindo 45 participantes. Na ocasião, pais também participaram do assunto parto.
De acordo com a fisioterapeuta obstétrica e doula (acompanhante de parto), Sabrina Fritsch, a nova lei pode ter efeito negativo. Segundo ela, isso pode banalizar ainda mais essa prática, pois regulamentará a cirurgia eletiva.
A ativista do Grupo Nascer Sorrindo Lajeado, questionou, em uma página, como ficará a responsabilidade, no caso de intercorrências, dada a nova regra de assinatura do Termo de Consentimento “Estão colocando a responsabilidade na mãe, que assina o consentimento ‘Esclarecido’;. Será que foi mesmo esclarecido?”
Sabrina acredita que o caminho deveria ser a melhoria do sistema, oferecendo partos seguros e respeitosos, para que as mulheres não precisassem recorrer à cesariana, como alternativa ao parto que não desejam ser submetidas.
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