Municípios da região apostam na criação de formas para assegurar investimentos viários com recursos próprios. Em Estrela, o Fundo Municipal de Pavimentações e Infraestrutura, criado em 2013, assegurou obras em cinco ruas no ano passado. Em Lajeado, projeto que cria mecanismo semelhante avança na câmara e aguarda homologação.
Ligado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, o fundo de Estrela visa eliminar, em até dez anos, o passivo de ruas não pavimentadas da cidade. Levantamento realizado no início da gestão apontou 60 ruas de chão batido no município.
De acordo com o vice-prefeito Valmor Griebeler, que hoje responde pela secretaria, o mecanismo é uma forma de assegurar recursos para as obras. “É um fundo que se autossustenta, pois será alimentado pelo pagamento dos moradores que já foram beneficiados”, ressalta.
A lei também prevê o aporte de recursos dos governos federal e estadual e outros órgãos públicos e de organismos internacionais de cooperação. Ainda está prevista a entrada de capital decorrente da realização de crédito em instituições financeiras oficiais, rendimentos obtidos com a aplicação financeira dos recursos do fundo e doações de particulares ou empresas privadas, entre outras.
Hoje o mecanismo tem depósito R$ 333.686,86. Conforme a lei, os recursos serão usados em obras preliminares e complementares de pavimentação, seja com asfalto, blocos de concreto ou outros. Os valores também podem ser utilizados para recuperação e construção de passeios, sinalização e projetos de engenharia.
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Outras medidas
Além do fundo, a administração realizou empréstimos junto ao PAC para asfaltar 22 vias e criou uma lei que proíbe novos loteamentos sem pavimentação e esgoto.
Os recursos do PAC foram utilizados para pavimentação e recapeamento de 22 ruas e avenidas. O prazo para quitar o empréstimo de R$ 10,2 milhões é de 228 meses, com juros de 6% ao ano. Parte desse recurso retornará aos cofres municipais por meio da contribuição de melhoria paga pelos moradores e proprietários dos terrenos onde houve a pavimentação.
Proposta em Lajeado
Em janeiro, o vereador Adi Cerutti (PMDB) encaminhou proposta para criação do mecanismo em Lajeado. A proposta foi aprovada pelos parlamentares, mas vetada pelo prefeito Luís Fernando Schmidt.
O veto foi derrubado pelos parlamentares no dia 24 de maio. A lei aguarda manifestação do presidente da câmara, Heitor Hoppe (PT), para ser homologada. O prazo é de 30 dias a partir da votação.
Conforme a proposta, os recursos do fundo serão aplicados em obras de preparação do leito viário, pavimentações com asfalto, pedra irregular ou blocos de concreto, além de manutenção, recuperação e construção de passeios e ciclovias, sinalização vertical e horizontal em vias públicas e investimentos em projetos de engenharia para calçamentos.
